TJSP 04/09/2017 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3025
EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149016/SP),
CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO (OAB 210185/SP)
Processo 0006270-87.2010.8.26.0358 (358.01.2010.006270) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Fernando
Mancini Belote - Banco Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES
(OAB 309735/SP)
Processo 0006317-22.2014.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - D.R.V. - E.S.V. - Danilton
Rissi Vettoretti - Manifeste-se o exequente ante o resultado parcial do bloqueio de valores bacenjud: R$357,36, sendo expedido
carta de intimação ao executado para sua ciência. As pesquisas Renajud e Arisp foram negativas. - ADV: DANILTON RISSI
VETTORETTI (OAB 237490/SP)
Processo 0006357-09.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006357) - Protesto - Medida Cautelar - V A Carneiro Junior Madeiras
Me - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 145/146, pelo mesmo motivo e fundamento da determinação de fls. 142.Int. - ADV: PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0007229-97.2006.8.26.0358 (358.01.2006.007229) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Daniel Rissi Azevedo - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro - Vistos.Compulsando os autos, verifico que houve um
depósito no valor de R$ 4.000,00 em 20/07/2011 pela requerida Carrefour que somente foi juntado nos autos aos 14/03/2017.
Assim, antes de determinar o levantamento do valor bloqueado, manifestem-se as partes acerca do depósito acima informado.
Int. - ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/
SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP)
Processo 0007488-14.2014.8.26.0358 (processo principal 0003768-73.2013.8.26.0358) - Incidente de Falsidade - Rosa
Maria Alves Carmona Lourenço - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE este incidente e DECLARO, na
forma da fundamentação, a falsidade do documento de fls. 53/54 dos apensos autos. Custas deste incidente pelo réu.Após
o trânsito em julgado, retome-se o andamento da medida cautelar, nela certificando-se o resultado deste incidente.Publiquese. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG
n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP)
Processo 0007612-41.2007.8.26.0358 (358.01.2007.007612) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Francisca
Romero Destefani - Santo Destefani - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - - Rogerio Destefani Bueno - - Amarildo
Destefani - - Wanderlei Destefani - Vistos.Fls. 231: encaminhe-se certidão de objeto e pé destes autos, haja vista que ainda
não houve apresentação das primeiras declarações.E, diante da certidão de fls. 228 informando a inercia do inventariante,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/
SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/
SP)
Processo 0008349-05.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008349) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Village Mirassol Ii - Elvis James da Silva Santos - Vistos.Diante do decurso do prazo sem manifestação dos executados,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimentoInt. - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP), CATIA
CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP)
Processo 0009118-08.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Servidão - TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S/A Rosa Ziroldo Bonalumi - VISTOS.Sem razão a autora em sua impugnação de fls. 242/244.Com efeito, não se ignora que a prova
pericial, necessária na espécie, de cunho eminentemente técnico, deve ser confiada a profissional com formação específica.
Contudo, a nomeação do engenheiro JOSÉ RICARDO DESTRI (fls. 236) para realização da avaliação da área servienda não
fere à legislação vigente, não implicando em nulidade do ato, visto que se trata de profissional devidamente habilitado no CREA
(sob nº 060005960843).Com essas considerações, REJEITO a impugnação da autora, devendo as partes, oportunamente, se
manifestarem no prazo de 5 dias sobre a proposta de honorários do perito (fls. 239).Int. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI
FLORIANO (OAB 164791/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA
SILVA (OAB 110856/MG), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG)
Processo 0009335-95.2007.8.26.0358 (358.01.2007.009335) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Nossa
Caixa Sa - Vistos.Fls. 175/176: manifeste-se a autora, haja vista que o depósito referido nos autos, trata-se de complemento do
cumprimento de sentença promovido pela autora.Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FELIPE
RECHE CANHADAS NETO (OAB 242509/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0014075-96.2007.8.26.0358 (358.01.2007.014075) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Antonio Pinto - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos.Tomo o silêncio da parte credora como anuência à satisfação no
recebimento de seu crédito e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO,
com resolução do mérito.Intime-se, a parte executada, para no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da custa processual
final (R$ 125,35, 1% sobre o valor do débito guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição
na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa.Autorizo
o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV:
AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP)
Processo 3001501-77.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Município de Mirassol Imibiliária Residencial Moreschi Ltda - Vistos.A presente ação visa o ressarcimento de danos de correntes de não cumprimento
de contrato de execução de obras por parte da requerida.Referido contrato foi custeado por repasse de verba pública federal
pela União, e por ser de responsabilidade da Caixa Econômica Federal realizar o acompanhamento da execução físico-financeira
das obras decorrentes do contrato, defiro a denunciação da lide da Caixa Econômica Federal.Assim, na conformidade do art.
109, I, da Constituição Federal, a competência para processar e julgar a demanda é da Justiça Federal, tratando-se, ademais,
de critério de natureza absoluta, o que permite o reconhecimento, de ofício, da incompetência deste juízo.Feitas, pois, as
necessárias anotações e comunicações, remetam-se os autos à Justiça Federal de São José do Rio Preto. Int. - ADV: JOSEANE
QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB
107264/SP)
Processo 3001588-33.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Stela Ferrari Rodrigues Neves
- - Leandro Pires Neves - Decolar Com Ltda - - Banco Itaucard S/A - Leandro Pires Neves - - Leandro Pires Neves - Vistos.
Na forma no artigo 1.286, § 6º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP), PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º