TJSP 04/09/2017 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3791
265023/SP)
Processo 1006085-39.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Francisca Ana Humeno - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006240-42.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Darci Moreira dos Santos - Fls.
40:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardem-se informações acerca da decisão do agravo
noticiado nos autos, bem como a instalação do contraditório, oportunizando-se a réplica.Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1006240-42.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Darci Moreira dos Santos - Ante
o teor do ofício de fls. 56/57, referente ao agravo de instrumento sob nº 2160777-32.2017.8.26.0000, na qual foi DEFERIDA
A TUTELA ANTECIPADA, oficie-se à empresa requerida para que providencie o imediato cancelamento dos descontos no
benefício previdenciário da autora, Darci Moreira dos Santos, de nº 1516714730, discriminados como Reserva de Margem
Consignável - RMC para Cartão de Crédito, no valor de R$ 44,00, e creditados em seu favor, até determinação em contrário.
Servirá a presente deliberação como OFÍCIO REQUISITÓRIO, incorrendo a requerida em multa diária de R$ 500,00, limitada a
R$ 10 mil, caso não cumpra a decisão supra.Cumpra-se com urgência.Sem prejuízo, aguarde-se a instalação do contraditório.
Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1006324-77.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para a parte autora se manifestar em
termos de prosseguimento. Ante a certidão supra, intime-se a parte autora conforme determinado. Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1006332-20.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Luiz Camilo - Fls. 44:Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardem-se informações acerca da decisão do agravo noticiado nos autos,
bem como a instalação do contraditório, oportunizando-se a réplica.Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP)
Processo 1006332-20.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Luiz Camilo - Às fls. 60 foi
noticiado que o Tribunal de Justiça houve por bem conceder a tutela antecipada em favor do autor no sentido de suspender os
descontos do benefício previdenciário, a título de reserva de margem consignada, até julgamento final da lide.OFICIE-SE ao
banco requerido para que cumpra a decisão do Tribunal, em 05 dias, sob pena de incorrer em multa diária.No mais, aguarde-se
a instalação do contraditório.Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1006485-53.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Milton José Beneciutti - BANCO
BMG S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP), LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE
ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1006489-90.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Julio Carlos Pereira - BANCO
BMG S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/
SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE
(OAB 78069/MG)
Processo 1006499-37.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Fernandina Martins Ramos BANCO BMG S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES
DE ANDRADE (OAB 78069/MG), LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1006503-74.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Jandira Alves Machi - BANCO
BMG S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE
ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), LEONARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 350145/SP)
Processo 1006562-96.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Cheque - Primeiro Tabelião de Notas e de Protesto de
Letras e Títulos - Tendo em vista que o RéuIGOR TORREZAN satisfezaobrigação, conforme informação do Autor de fls. 60,
JULGO EXTINTA a presente ação decobrança, com fundamento no art. 487, III, “c”, do CPC.Não tendo sido feita qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer e determino que intimadas partes desta decisão, certifiquese o trânsito em julgado (art. 1.000, NCPC). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado
o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP)
Processo 1006668-24.2017.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silene Carrijo Iglesias Carrilho
- Defiro assistência judiciária à parte autora. Anote-se.A parte autora deverá juntar aos autos anuência expressa de todos os
herdeiros ao pedido. Prazo: 15 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 1006668-24.2017.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silene Carrijo Iglesias
Carrilho - Anuência da única herdeira juntada aos autos - fls. 08/09.Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando que
apresente, em até 15 dias, informações sobre a existência de saldo residual referente ao abono do PIS em nome do(a) “de
cujus”, Eugênio Ceggatto Carrillo, falecido(a) aos 29/08/2016, abaixo qualificado. Prazo: 15 diasServirá a presente decisão
como ofício. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.Com a resposta, retornem conclusos.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ
LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 1007164-53.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Sueli
Soares Peres - A presente ação foi distribuída por dependência para este juízo.Porém, o presente cumprimento de sentença,
que foi distribuído como ação autônoma, deverá ser cadastrado em formato digital através de petição intermediária, que gerará
um incidente de cumprimento de sentença, obedecendo-se o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, de 05/04/2016, conforme
segue:Para o peticionamento eletrônico, o peticionário deverá: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença”.No cumprimento de sentença
deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.A Unidade
Judicial, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração
própria.Isso posto, intime-se. Preclusa esta deliberação, remeta-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. ADV: MARCOS RENAN AFONSO COSTA (OAB 299485/SP)
Processo 1007175-82.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Eis os argumentos para o pedido de busca e apreensão:a) concedeu crédito de R$ 12.725,13 à parte requerida
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