TJSP 06/09/2017 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
112
origem: 0000109-35.2017.8.26.0352; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante:
Josimary Rocha de Vilhena; Impetrante: Mariana Fleming Soares Ortiz; Paciente: Tárcio Rodrigues Barbosa; Advogada: Josimary
Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP); Advogada: Mariana Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP);
2171226-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0046366-88.2016.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Raphael Guilherme da Silva; Paciente: Guilherme Luis Gonçalves Alves; Advogado: Raphael Guilherme da Silva (OAB: 316914/
SP);
2171230-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Nº
origem: 0009102-17.2013.8.26.0220; Assunto: Estelionato; Impetrante: Beatris Antunes de Araujo Mendes; Paciente: Lucio
Mauro dos Santos Pinheiro; Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP); Impetrado: JUÍZO DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ - SP;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2017
2171240-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0000563-20.2016.8.26.0394; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. S. da R.; Paciente: J. M. F. L.; Advogado:
Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP);
2171242-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Nº origem:
0005267-07.2017.8.26.0438; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: E. C. de S.; Paciente: C. J. D. N.; Advogado: Elber Carvalho
de Souza (OAB: 265193/SP); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. C. da C. de P.;
2171243-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0001161-47.2017.8.26.0617; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. de A. S.; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor
Público); Impetrado: M. J. de D. da V. da V. D. e F. C. a M. do F. de S. J. dos C.;
2171245-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003184-14.2017.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal;
Paciente: Mayara Aparecida Cardoso; Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Impetrado: mm juizo de
Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Americana - SP - Processo 0003184-14.2017.8.26.0019;
2171248-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001140-16.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V.
R.; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de A.;
2171250-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001143-68.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. de S.
L. dos S.; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de
B.;
2171257-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000202-83.2017.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Jonathan David Soares da Silva; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro;
2171268-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000136-14.2017.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Raymundo; Paciente:
Raphael Batista Grigoleto; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Jaboticabal;
2171272-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002315-20.2017.8.26.0288; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Alexandro João de Moraes Faleiros; Paciente:
Denival Barroso da Silva; Advogado: Alexandro João de Moraes Faleiros (OAB: 241352/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Judicial da Comarca de Ituverava;
2171276-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001660-20.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Martins Filho;
Paciente: Kaio Cesar Flausino Silva; Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINS FILHO (OAB: 391214/SP); Advogado: Francisco
Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º