TJSP 06/09/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1570
Geraldo Alves de Souza - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de Cartório
de fl. 138. Int. Nada mais. - ADV: TALITHA KELLI DOS SANTOS LOPES (OAB 313153/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS
(OAB 341936/SP)
Processo 1002403-70.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Duplicata - Posto de Mola 2001 de Guaiçara Ltda - Neila
Oliveira de Jesus Galdino - - Neila Oliveira de Jesus Galdino - Vistos, etc.Arguiu a ré preliminar de carência de ação em
razão do procedimento adotado pela autora de valor inferior a 20 smf,, ou seja, deveria obedecer ao procedimento previsto no
artigo 275, inciso I, do Código de Processo Civil; ademais, por se tratar de duplicata o procedimento deveria ser execução de
títulos extrajudiciais, portanto, aflora cristalinamente a carência de ação, visto que o procedimento adotado pela autora frete
frontalmente o disposto nos artigos 944 e 945 do CPC.As preliminares arguidas pela embargante não tem como ser acolhidos;
o procedimento sumário foi banido do novo Código de Código Civil e as duplicas não podem ser executadas por não ter
apresentado a exequente o comprovante de entrega de mercadorias e os títulos não contarem com o aceite, razões pelas quais
rejeito referidas preliminares.Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir declaro o
processo saneado e defiro a produção das provas úteis e necessárias ao deslinde da lide, desde que tempestivas, observando
as partes o prazo de quinze dias para o depósito do rol de testemunhas nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo
Civil.Designo audiência de início de instrução para o dia 26 de outubro de 2017, às 13h30min.Int. - ADV: GINO AUGUSTO
CORBUCCI (OAB 166532/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES
(OAB 103162/SP)
Processo 1002864-08.2017.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Benedita Ramos
Solfa - Certifico e dou fé haver decorrido “in albis” o prazo para pagamento do débito ou para interposição de embargos. Nada
Mais. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1002864-08.2017.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Benedita Ramos
Solfa - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de Cartório de fl. 42. Int. Nada
mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 1003916-10.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.R. - R.C.C.C. - Fls.
172/174: anote-se e observe-se. Int. Nada mais. - ADV: DANILO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 379044/SP)
Processo 1004177-04.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda Leticia Emanoela Silva Correira - Certifico e dou fé haver decorrido “in albis” o prazo para interposição de embargos à execução.
Nada Mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1004177-04.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda
- Leticia Emanoela Silva Correira - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de
Cartório de fl. 28. Int. Nada mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1004577-18.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Welligton Fernandes Maia Car Vam Comercio e Servicos Ltda - Me (Nome Fantasia: Remate Imoveis) - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, face ao
contido em contestação e documentos de fls. 167/202. Int. Nada mais. - ADV: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/
SP), MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP)
Processo 1004651-77.2014.8.26.0322 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abrahão Isaac Paxini Machado Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito às fls. 137/140.Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1004976-18.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosana
Souza de Oliveira - Banco Pecunia S/A - Joaquim Eduardo Bana Nascimento - Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias, na forma
requerida à fl. 114. Int. Nada mais. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR
(OAB 219329/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1005007-67.2017.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.F. - - W.R.P.F. - Certifico e dou fé que
a r. sentença de fls. 22/24 transitou em julgado na forma da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no
sistema. Nada Mais. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1005007-67.2017.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.F. - - W.R.P.F. - Cumpra-se a r. Sentença
de fls. 22/24, expedindo-se o necessário. Int. Nada mais. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1005063-37.2016.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Fabio Henrique
Quintella Fiala - Vistos.Diante do pagamento noticiado às fls. 42/43 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Monitória - Nota Promissória, proposta por Missão
Salesiana de Mato Grosso em face de contra Fabio Henrique Quintella Fiala. Torno insubsistente a penhora, se houver.Anotese, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se.P.R.I. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP)
Processo 1005451-37.2016.8.26.0322 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Antonio de Oliveira - Massa Falida de Garavelo & Cia - Certifico e dou fé haver certificado o desfecho destes autos de embargos
de terceiro nos autos principais de cumprimento de sentença nº 0000336-53.1996.8.26.0322 (Ordem nº 29/1996). Nada Mais.
- ADV: ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), IVO RODRIGUES
DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 1005471-96.2014.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NAIR GOMES PEREIRA - MARIA
GOMES - Vistos.Recebo a petição de fl. 229 como Sobrepartilha, processando-se nos termos dos artigos 669 e 670, ambos do
Código de Processo Civil.Promova a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização dos autos, juntado Instrumento
Procuratório em relação aos demais herdeiros, bem como apresentado o Plano de Esboço de Partilha em relação ao que
pretende levantar.Int. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA E SOUZA (OAB 164962/
SP)
Processo 1005521-20.2017.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Adalia da Silva - Desentranhe-se a Decisão-Mandado de fl. 36, aditando-a para integral
cumprimento no endereço informado à fl. 42. Int. Nada mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005575-83.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.H.V.F. - M.C.B.S. - - E.V.S.
- - C.E.S. - - L.S. - Desentranhe-se o Mandado de Citação n.º 322.2017/015672-0, aditando-o para integral cumprimento no
endereço informado à fl. 41. Int. Nada mais. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP)
Processo 1006226-52.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Rogério Ide - Paula Maciel Tatsukawa
Ronqui 34417466866 - Vistos.Diante do acordo celebrado entre as partes, noticiado às fls. 98/101, julgo resolvido o mérito
da Ação de Procedimento Comum - Locação de Imóvel ajuizada por Rogério Ide em face de Paula Maciel Tatsukawa Ronqui
34417466866, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.Anote-se, comunique-se e
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