TJSP 06/09/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1569
Processo 1007067-81.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Rodrigo Alves da Silva - Votorantim Corretora de
Seguros Ltda. - Fls. 200/244: dê-se ciência à requerida. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDRE LUIS
DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 323674/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Processo 1007428-64.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.C.S.R.L.D.S.
- A.A.C. - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado as fls. 63/64 na ação de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por G C C em face de A A C, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c.c. artigo 771,
§ único, ambos do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.
Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se as certidão de
honorários do Dr. José Carlos de Paula Soares (cód. 200).Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: ENY SEVERINO
DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1097/2017
Processo 0002877-24.2017.8.26.0322 (processo principal 1004401-73.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - J S Marella Automoveis Ltda Concessionaria Fiat - Wilson Correa - Manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Detalhamento de Ordem de Bloqueio de Valores de fls. 31/33. Int. Nada mais.
- ADV: TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP)
Processo 0003787-51.2017.8.26.0322 (processo principal 1006422-22.2016.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Medida Cautelar - Jurandir Rodrigues de Freitas - Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Estado
de São Paulo - Der - Vistos, etc.Oficie-se ao DETRAN/Lins para suspender os efeitos da suspender os efeitos da Portaria que
suspendeu o direito de dirigir do autor, visto que o autor de infração foi anulado pela r. Sentença de fls. 04/06.Int. - ADV: JOÃO
CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP)
Processo 0003878-44.2017.8.26.0322 (processo principal 1000223-81.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria José dos Santos Vita - Mercantil de Móveis Casa Verde Ltda - Vistos.Ante a entrega dos
bens noticiada à fl. 34, intime-se, por ora, a exequente pessoalmente em relação ao valor depositado às fls. 35/36.Efetivada a
intimação, expeça-se Mandado de Levantamento de Depósito Judicial, na forma solicitada à fl. 33.Após, intime-se a executada
para proceder ao recolhimento da taxa judiciária devida, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
inscrição da dívida.Int. - ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP)
Processo 0004211-93.2017.8.26.0322 (processo principal 1000324-55.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Joaquim Amadeu - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Vistos, etc.Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de liquidação de fl. 03, no total de R$ 964,23 de principal, e, R$ 144,63 de
honorários advocatícios, totalizando o montante de R$ 1.108,86, considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do
Egrégio Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório
à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE, deverá ser realizada pela via digital no Portal e-SAJ, petição intermediária, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova a procuradora dos
autores o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos
(principal e honorários advocatícios - o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição
Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe Requisição de Pequeno Valorou Precatório e, em
seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim como os documentos
digitais obrigatórios (petição e planilha de cálculos).Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CARINA
TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 0004323-62.2017.8.26.0322 (processo principal 1003558-45.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jorge Alves de Queiroz - Fazenda do Município de Lins SP - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, face ao contido em impugnação e documentos de fls. 51/55. Int. Nada mais. - ADV: SINCLEI GOMES
PAULINO (OAB 260545/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 0007089-59.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1001605-46.2015.8.26.0322) (processo principal 100160546.2015.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medida Cautelar - Euzébio Alves da Costa Gonçalves - Copel
Distribuição S/A - Fls. 228/229: ciência às partes. Int. Nada mais. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ARIANE
APARECIDA AMARAL BEDIN (OAB 56000/PR), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (OAB 76457/PR)
Processo 0008084-38.2016.8.26.0322 (processo principal 1000247-46.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jesus Aparecido de Oliveira - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Vistos.Por ora, intimese o autor/exequente, pessoalmente, em relação ao valor depositado à fl. 57.Efetivada a intimação, expeça-se Mandado de
Levantamento de Depósito Judicial, na forma solicitada à fl. 60.No mais, expeça-se Mandado de Levantamento de Depósito
Judicial do valor referente aos honorários advocatícios.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP),
BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP)
Processo 1000146-72.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson Benedito Petinatti João Eduardo de Melo - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido nos Ofícios de fls. 144/152.
Int. Nada mais. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1000771-72.2017.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Angelo Pulito Cantoni Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV:
GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP)
Processo 1000864-35.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1000559-51.2017.8.26.0322) - Procedimento Comum Investigação de Paternidade - J.M.T.B. - D.F.C.T.B. - Vistos.Por ora, oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia
de São Paulo - IMESC, solicitando novo agendamento da perícia pelo sistema de DNA.Int. - ADV: TAMARA RODRIGUES ALVES
(OAB 360477/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
Processo 1002177-02.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Aparecida Prates - Jaime
Geraldo Alves de Souza - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação da exequente em relação
ao r. Despacho de fl. 133, embora devidamente intimada (fls. 136/137). Nada Mais. - ADV: TALITHA KELLI DOS SANTOS
LOPES (OAB 313153/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
Processo 1002177-02.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Aparecida Prates - Jaime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º