TJSP 06/09/2017 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2007
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2017
Processo 0001241-23.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Clayton
Alves de Jesus - O Estado - Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para cada uma das parres apresentar memoriais.Int. - ADV:
BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP)
Processo 0001599-22.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001599) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Martins
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o defensor dativo do V. Acórdão de fls.185/187vº , para interposição de eventuais
embargos ou recurso.Transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e voltem os autos conclusos.Int. - ADV: MARINA
NOGUEIRA RODERO (OAB 345093/SP)
Processo 0002856-82.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002856) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Giane de Noronha Santos - Vistos.Arquivem-se os autos após feitas as anotações de praxe.Int. - ADV:
FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0003693-84.2006.8.26.0356 (356.01.2006.003693) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Lourisvaldo Alves da Costa - Solicite-se indicação de novo defensor dativo ao réu junto a Defensoria Pública.Indicado defensor,
intime-se para manifestação nos termos do artigo422 do Código de Processo Penal.. - ADV: JOAO OLAVO BISSOLI (OAB
19389/SP)
Processo 0004358-90.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Anibal Marques Batista - Vistos.Ante a certidão de fls. 193, determino providências para a expedição de
certidão para a inscrição das custas processuais,em relação ao réu Anibal Marques Batista, no valor correspondente a 100
UFESP, na dívida ativa, remetendo-a à Procuradoria Seccional da Fazenda Estadual de Araçatuba-SP.Servirá o presente, por
cópia digitada, como oficio, acompanhando de cópia da denuncia, qualificação do réu,, sentença, cálculo de multa e intimação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Arquivem-se os autos após feitas as comunicações e anotações de praxe.Int. - ADV:
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156202/SP), VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0004973-12.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Anderson Henrique Queiroz da Silva Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Negado provimento ao apelo, expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para cumprimento.
Cumprido o mandado de prisão, forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à
Resolução 627/2013, de 06.12.2013.Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Elabore-se cálculo de multa
e digam, no prazo de 05 (cinco) dias.Int - ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0006563-92.2012.8.26.0356 (356.01.2012.006563) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - A.R. - Vistos.Considerando que o dinheiro foi encontrado juntamente com as drogas, em poder do réu, bem como
o aparelho de telefone celular, circunstância que induz à conclusão da sua origem ilícita, decreto o perdimento da quantia
depositada às fls. 28/29 e aparelho de telefonia celular apreendido à fl. 13 (CP, art. 91, II, ‘b”). Nos termos do artigo 63, § 1º,
da Lei 11.343/2006 encaminhe-se informação eletrônica ao e-mail [email protected], informando o valor apreendido e ou
objetos perdidos.Oportunamente, proceda-se ao necessário para a transferência dos valores ao FUNAD (Lei 11.343/06, art.
63, § 1º) e objeto apreendido (telefone) (Lei 11.343/2006, art.63, § 2º).Autorizo a incineração, com fundamento no artigo 72
da lei 11.343/2006 e determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, SERVINDO-SE ESTE DE OFÍCIO,
REFERENTE INQUÉRITO POLICIAL Nº 294/12, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRANDÓPOLIS-SP, ANEXANDO-SE CÓPIA
DO AUTO DE APREENSÃO de fls. 13/14.Elabore-se cálculo de custas processuais e digam.Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2017
Processo 0001670-70.2017.8.26.0651 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001091-32.2015.8.26.0542 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Barueri) - ALDERCLEY DA SILVA GOUVEIA - Para realização do ato deprecado designo o
dia 16 de outubro de 2017, às 14:20 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB
192861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º