TJSP 06/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2008
RELAÇÃO Nº 0399/2017
Processo 0004033-14.2017.8.26.0430 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 13944-32.2014 - JUÍZO DE
DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA-SP) - Ederson Aparecido Fernandes - Oficie-se ao Juízo
da Comarca de Araçatuba-SP, solicitando designação de perícia.Comunicada a designação, intime-se o paciente, requisite-se
sua apresentação e comunique-se a designação ao Juízo deprecante. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/
SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP)
Processo 0006377-30.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.S. - Vistos.Nesta
data, prestei informações no Habeas Corpus nº 0041299-64.2017.8.26.0000.Cobre-se do Setor Psicossocial a elaboração de
laudo pericial, com urgência.Intime-se. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP),
FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 239436/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1072/2017
Processo 0007427-33.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007427) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.C.S. Vistos.Forme-se a guia de recolhimento do sentenciado, remetendo-a ao Diretor da Penitenciária de Andradina-SP e ao Juízo
competente (Deecrim de Araçatuba-SP), nos termos dos artigos 467 a 469 das N.S.C.G.J. Feitas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos.Intimem-se.Mirandopolis, 28 de agosto de 2017. - ADV: VALDEVINO DOS SANTOS (OAB
56912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1074/2017
Processo 0000064-48.2017.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA
PAULA FLOR DA SILVA SOARES - Vistos.Recebo a denúncia oferecida contra ANA PAULA FLOR DA SILVA SOARES, por
incurso no artigo Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Lei 11.343/06), vez que há indícios de autoria e
materialidade e inexiste causa para a sua rejeição, nos termos do artigo 43 do C.P.P., bem como do art. 56 da Lei 11.343/06.
Diante da documentação acostada aos autos, defiro a concessão, à sentenciada, dos benefícios da Justiça Gratuita.Designo
o próximo dia 14 de junho de 2017, às 13:30h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Cite-se o acusado.
Requisite-se. Depreque-se as necessárias. Intimem-se.Mirandopolis, 15 de maio de 2017. - ADV: PAULO RENATO ROCHA
LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0001623-45.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.Z.B. Vistos.Ante a ocorrência do trânsito em julgado para a defesa (fl. 230), expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor
do sentenciado - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/
SP)
Processo 0001623-45.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.Z.B.
- Vistos.Forme-se a guia de recolhimento do sentenciado, remetendo-a ao Juízo competente (DEECRIM - 2ª RAJ - AraçatubaSP), nos termos dos artigos 467 a 469 das N.S.C.G.J. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Intimem-se.Mirandopolis, 01 de setembro de 2017. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), MARCUS
WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 0002975-38.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Eduardo Rodrigues Ribeiro - Vistos.Ante a certidão retro, determino providências para a expedição de certidão para a inscrição
da multa penal, no valor correspondente a 12,0295 UFESPs, na dívida ativa, remetendo-o à Procuradoria Seccional da Fazenda
Estadual de Araçatuba-SP.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Feitas
as anotações de praxe, arquivem-se os autos.Intime-se.Mirandopolis, 31 de agosto de 2017 - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB
129330/SP)
Processo 0003058-20.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.S.
- Resposta ao pedido de habilitação de fl. 47: Ciência ao defensor dativo de que foi removido o sigilo externo, possibilitando o
acesso aos autos à defesa.” - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0004036-31.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - A.M. - Vistos.Não vislumbro,
a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas
nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P.Designo o próximo dia 26 de outubro de 2017, às 14:00h para a realização da audiência
de instrução, interrogatório e julgamento. Providencie-se o necessário.Intimem-se.Mirandopolis, 29 de agosto de 2017. - ADV:
JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 05.09.2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º