TJSP 06/09/2017 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
908
1002631-18.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
de Paulínia; 1ª Vara; 1002631-18.2016.8.26.0428; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: INSTITUTO
DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI; Advogado: Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP); Apelado:
Paulo Roberto Barboza; Advogado: Vanderson Tadeu Nascimento Oliveira (OAB: 179854/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002681-14.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002681-14.2017.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Apelado:
Nelson Ivo dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002682-78.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002682-78.2017.8.26.0562; Repetição de indébito; Apelante: Wladimir Rubim; Advogada:
Keyt Medeiros Serra (OAB: 250464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002718-70.2016.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Jandira;
1ª Vara; Ação Civil Pública; 1002718-70.2016.8.26.0299; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP); Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: SPDM Associaçao Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina
Hospital São Paulo (Justiça Gratuita); Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Advogada: Marinella Afonso de
Almeida (OAB: 217055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002741-66.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002741-66.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Capriccio Pizzaria Eireli; Advogado: Fabio Santos Jorge (OAB: 190203/SP); RepreLeg: ROGÉRIO DE FREITAS CORREIA;
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002749-66.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Itu;
1ª Vara Cível; 1002749-66.2015.8.26.0286; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Itu;
Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP); Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/
SP); Apelada: Guiomar Ferreira de Oliveira; Advogada: Taila Maria Valeriani Bonini (OAB: 329669/SP); Advogada: Elizabete
de Jesus Nunes (OAB: 323333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002768-24.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1002768-24.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Geraldo Anacleto da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Eduardo Bento; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Paulo; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Osvaldo Pradilha; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Salete Ribeiro da Silva; Apelante: Selma Ferreira de Andrade; Apelante: Suely Pereira dos Santos Silveira; Apelante: Terezinha
Reis da Costa Andrade; Apelante: Zilda Cabral Santos; Apelante: Jair Cordeiro; Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV;
Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB:
302130/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002769-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1002769-09.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Aparecido dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Carlos de Oliveira; Apelante: Jose
Roberto Baptista Beraldo; Apelante: Junior Fabiano Suero; Apelante: Maria Aparecida Santos Guimarães; Apelante: Maria
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