TJSP 11/09/2017 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
1999
J.P.M.G.A. - K.N.A. - “Manifeste-se o autor sobre petição retro.” - ADV: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB 247622/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018161-86.2016.8.26.0361 (processo principal 0021503-81.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.G.S.A. - L.A.M. - Vistos.Em pesquisa ao sistema Renajud foram obtidas as informações
conforme relatório que segue.Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e
§ 1º, do Código de Processo Civil).Int. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
DE PAIVA (OAB 168259/SP)
Processo 1000935-17.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo da Silva - Amara
Cristina Gabriel - - Jose Luciano - Raimunda Evangelista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os
autos, com as formalidades legais.Int. - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP)
Processo 1001503-33.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinaura dos Santos - Rafael de Souza
Melo - Norberto de Souza Melo - Providencie o requerente, a retirada do formal de partilha. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA
DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1001843-74.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Dorca Valentim Juvencio - Eva Anunciação
Barbosa - Domingos Arcanjo Barbosa - Vistos.Tendo em vista que a contestação de fls. 53/58 foi apresentada através da
Defensoria Pública atuante na Comarca de Diadema e diante do pedido de item “f”, intime-se o Defensor Público atuante nesta
Comarca para acompanhar o processo pela viúva-meeira Eva, ou indicar advogado conveniado para tanto.No mais, aguarde-se
a juntada pela referida viúva-meeira dos documentos e informações necessárias à citação dos demais herdeiros, filhos do “de
cujus”, conforme informado à fl. 55 .Int. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001956-62.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Kawan dos Santos Rodrigues da Silva - Francisco
Eder Rodrigues da Silva - Sandra dos Santos Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência ao
inventariante da manifestação retro da Fazenda Estadual.No mais, aguarde-se por mais 30 dias manifestação da mesma acerca
da regularidade do procedimento administrativo.Int. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), RENAN RUIZ
DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP)
Processo 1002135-30.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Eiras de Lima Ferreira - Jayr de Lima
Ferreira - - Eunice Eiras Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Miriam Eiras de Lima Ferreira - Vistos.Manifestese a inventariante sobre a petição retro da Fazenda Estadual, providenciando o necessário.Int. - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA
FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 1002277-34.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.C.S. - C.V.S. - “Os procuradores
do executado foram cadastrados, tendo os mesmos vista dos autos a partir desta data.” - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO
(OAB 168879/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB
86786/SP)
Processo 1002797-23.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Alves Rezende - Sueli Alves
Rezende de Miranda - - Gilberto Alves Rezende - - Mauricio Alves Rezende - Erondina Alves Rezende - Marina Aparecida
Frade Rezende - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha
apresentado às folhas 01/05, nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Erondina Alves Rezende, em
que foi nomeado(a) para o cargo de inventariante Vilma Alves Rezende, ressalvados, porém, direitos de terceiros e de herdeiros
porventura existentes e não declarados.Adjudico, em conseqüência, aos herdeiros os quinhões que lhes foram atribuídos.
Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão.Com a certidão do trânsito em julgado expeçase o formal de partilha.A Fazenda Estadual já acusou o recebimento do tributo pertinente (fls.71/72). Com o cumprimento da
determinação supra, arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB
341002/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1002860-87.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - S.A.S.S. - M.J.S. - Vistos.Remetam-se os autos ao
arquivo com a devida baixa.Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB
147982/SP)
Processo 1003100-76.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.A.F.M. - G.J.N. - A.L.P.S. - E.M.S. F.E.S.P. - Vistos.Providencie o inventariante a juntadas das certidões negativas municipal e federal, conforme determinado na
decisão de fl. 16.Após, conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), SOLANIA
FRADE SANTANA (OAB 142753/SP), AGENOR MIRANDA RIBEIRO (OAB 335592/SP)
Processo 1003176-61.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli da Silva Nicolau - Wilson da Silva
Nicolau - - Marcia Regina Nicolau Niwa - - Adriana Nicolau Marques - Joaquim Nicolau Filho - Fazenda Pública Estadual - Vistos.
Arquivem-se os autos, com as formalidades legais.Int. - ADV: SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
Processo 1003198-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.A. - R.M.F.R. - Vistos.
Diante da manifestação do autor sobre a contestação e sobre a reconvenção, à ré-reconvinte, para réplica (reconvenção) em 15
dias.Após, conclusos para saneamento e organização do processo.Int. - ADV: MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/
SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP),
LUCIA ISABEL DA SILVA GONÇALVES (OAB 394433/SP)
Processo 1004534-61.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimaria Vieira dos Santos Dovaizem - Mariane
Vieira dos Santos Ribeiro - Edvaldo Amaral dos Santos - - Maria Lucia Vieira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Manifeste-se a inventariante sobre a petição retro da Fazenda Estadual.Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB
300772/SP)
Processo 1004971-05.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elias Riguetto de Carvalho - Manoel
de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, com as formalidades legais.Int. - ADV:
CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 1005064-65.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.M.M. - I.S.E. - “Ao requerente para réplica em
15 dias.” - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB
126734/SP), MARLY ALVES DA SILVA PAULA (OAB 126490/SP)
Processo 1005245-71.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - ELLEN LOPES FERREIRA - TEREZA DORES DA
SILVA - - DORIVAL DA SILVA - - ULYSSES LOPES FERREIRA - - EBER LOPES FERREIRA - VIRGINIA BENEDICTA DA SILVA Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte inventariante sobre a petição retro da Fazenda Estadual.
Int. - ADV: FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP)
Processo 1006213-38.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Batista Pires - - Carlos Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º