TJSP 11/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2008
ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/
SP)
Processo 1014574-39.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Domingos Machado Filho - - Domingos Machado Filho - Vistos.Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de
propriedade do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s).Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo para o aguardo de provocação.Int. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1015740-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Fernanda Aparecida de Aguiar
- Eduardo Consultoria de Imóveis S/A - - Helbor Empreendimentos Imobiliarios S. A. - “Manifeste-se a parte requerente, se
compareceu à avaliação com o otorrinolaringologista no dia 28/07/2017 (fls. 97, intimação fls. 199) .” - ADV: EPAMINONDAS
MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), CASSIO DRUMMOND MENDES DE
ALMEIDA (OAB 224136/SP)
Processo 1016481-49.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Lucas Nunes Correa - Vistos.Nesta data, consoante relatórios anexos,
foi inserida restrição total no cadastro do(s) veículo(s) localizado(s) em nome do(s) executado(s). Portanto, manifeste-se o
exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1016925-82.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Takeshi Harada - Vistos.Nesta data, consoante relatórios anexos,
foi inserida restrição total no cadastro do(s) veículo(s) localizado(s) em nome do(s) executado(s). Portanto, manifeste-se o
exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1017293-91.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tercasa
Empreendimentos Imobiliarios S/A - Wesley de Amorim Plaza - Vistos.Intime-se o Curador Especial para manifestação nos
autos.Int. - ADV: EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 1018099-63.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“Fundo”) e outro - Fernanda Soler Fonseca
- Vistos.Petição retro. Defiro. Desentranhe-se o mandado para o seu devido cumprimento. Ficando autorizado a ordem de
arrombamento e força policial, devendo a serventia providenciar o necessário para o eficaz cumprimento do mandado. Intimese. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1018836-32.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sidnei da Silva Massatoshi - Cláudio
Roberto Ferreira - - Massa Falida de Rodoviário 2001 LTDA - Vistos.Petição retro. A fim de ser apreciado o pedido de assistência
judiciária gratuita, determino que o requerido apresenta em quinze dias improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do
imposto de renda, Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais.Caso não declare imposto
de renda, deverá comprovar nos autos juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: http://
www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspDecorrido o prazo, sem que a presente
decisão seja atendida, retornem os autos conclusos para indeferimento da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA
FELIPE SILVA (OAB 290569/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB
97855/SP)
Processo 1019366-36.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S.a.
- Crédito, Financiamento e Investimento - Esau Martins Barreto - Vistos.Aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte
exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de
Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos
termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código
156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento
ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o
caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].
Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado
CG. Nº 1789/2017:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número
do processo principal;c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar
o item “Execução de Sentença”;e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151
Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.O incidente, assim, será
instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ).Observo, ainda, que todas as petições
referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições
erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá
certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.Decorrido o prazo de trinta dias,
arquivem-se imediatamente estes autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1019408-85.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Marcos Quirino Bezerra - Vistos.Petição retro. Defiro. Proceda-se a citação por via postal, conforme
requerido.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2017
Processo 0000165-43.1977.8.26.0361 (361.01.1977.000165) - Desapropriação - Di Cicco S/A Indústria e Comércio
- Departamento de Estradas de Rodagem - D.e.r. - Procuradoria Geral do Estado - Patrimonio Imobiliario - (fls. 563) Fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º