TJSP 11/09/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2010
Processo 0016045-98.2002.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Anulação - Antonio Colmeal Amaro - Fazenda Pública
Municipal de Mogi das Cruzes - Guia de levantamento nº 435/2017 expedida. Providencie a parte exequente sua retirada
em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MARCELO
FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), ELEN MARIA DE
OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP)
Processo 0019499-76.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Edivaldo Fernandes de Oliveira - Vivo S/A - Guia de
levantamento nº 446/2017 expedida. Providencie a parte executada sua retirada em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JOEL PEREIRA DE
NOVAIS (OAB 56053/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 0022138-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022138) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Juarez
Luciano da Silva - Aliança do Brasil Companhia de Seguros - Vistos.Fl. 398: ante o quanto manifestado pelas partes, expeçase em favor do autor mandado de levantamento do valor depositado informado às fls. 385 destes autos. Após, nada sendo
requerido, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), FABIANO
SALINEIRO (OAB 136831/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), SIMONY ADRIANA PRADO SILVA (OAB
313148/SP)
Processo 0022427-63.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022427) - Usucapião - Registro de Imóveis - Egidio Romero Herrero - Telma Alencar Ferreira Herrero - - Mauro Jose Iozzo Romero - - Sonia Maria Lopes Romero - - Leonor Iozzo Herrero - - Jose
Nilton Carvalho Macedo - - Roberto Sinkus - - Nilza Maria Herrera Sinkus - - Mario de Freitas Gonçalves - - Railda Aparecida
Herrero - Procuradoria Geral do Estado - MARCO ANTONIO ALVES LOPES - - MONICA RODRIGUES COSTA LOPES - - VALDO
DA COSTA BEZERRA - - FRANCINEIDE ALMEIDA FERNANDES - - Município de Mogi das Cruzes - Vistos.Fls. 558/559 e
562/564: Os embargos de declaração não merecem acolhimento.Com efeito, não há contradição, omissão ou obscuridade na
decisão. Com a devida vênia, os pontos colocados nos embargos de declaração caracterizam pretensão de obtenção de efeitos
infringentes, o que não se admite, porque não há contradição, omissão ou obscuridade, considerando-se os limites objetivos e
subjetivos da lide.Ante o exposto, desacolho os embargos.Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB
309977/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), MARIA DE
LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0990/2017
Processo 0009470-49.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiano Aparecido Nunes Caixa Economica Federal - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis.
Prazo 15 dias. - ADV: MIRIÃ AGRA SILVA (OAB 361226/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB 215219/SP)
Processo 0013318-44.2017.8.26.0361 (processo principal 1004615-15.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - GUSTAVO JULIO FRANCO DO AMARAL - WR COMERCIO DE MATERIAIS DE ENSINO LTDA
- ME - Vistos.Em quinze dias, deverá o exequente retificar sua planilha de cálculo para aplicar a correção monetária e os juros
moratórios desde os respectivos desembolsos de cada parcela e da multa pagas, conforme determinado no título executivo
judicial.Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA
(OAB 171249/SP)
Processo 1001030-18.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - DURVALINO JOSÉ FERREIRA Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por
Durvalino Jose Ferreira contra Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos ao
patrono do réu, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, os
quais deverão ser atualizados monetariamente desde a data do arbitramento e contar juros de mora calculados em 1% (um por
cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Observem-se as disposições do artigo 92, § 3º, do Código de Processo Civil, no
entanto.Publique-se. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 31 de agosto de 2017. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1001245-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Amandio Correia de Almeida
- Amil Assistência Médica Internacional LTDA - CIÊNCIA ÀS PARTES, QUANTO AO OFÍCIO DO IMESC, DESIGNANDO PERÍCIA
PARA O DIA 10/10/17, ÀS 09h50min, NA RUA BARRA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, CAPITAL, DEVENDO O AUTOR SE
APRESENTAR MUNIDO DE DOCUMENTO ORIGINAL E COM FOTO E DE TODO MATERIAL DE INTERESSE MÉDICO-LEGAL
QUE POSSUIR, COMPARECENDO COM MEIA HORA DE ANTECEDÊNCIA (PRONTUÁRIO/PASTA NÚMERO 396504 - VIDE
TEOR COMPLETO DO OFÍCIO.CIÊNCIA AINDA DO OUTRO OFÍCIO ADVINDO DO REFERIDO INSTITUTO, SOLICITANDO
O PAGAMENTO DE 50% (VALOR INDICADO A SER DEPOSITADO EM CONTA BANCO DO BRASIL -001, AGÊNCIA 1897-X,
CONTA-CORRENTE 8231-7, TITULARIDADE IMESC, O CPF/CNPJ DO DEPOSITANTE E ALFA NUMÉRICO (NESTE ITEM
IDENTIFICAR O NOME DO PERICIANDO)- VIDE INSTRUÇÕES A FL. 502 - PROTOCOLO Nº 2017/63240.SEM PREJUÍZO, AO
SETOR DE CUMPRIMENTO. - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB
50664/SP)
Processo 1002376-33.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vagna Alexandre
Nunes - Condomínio Único Mogi - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para saneador ou
julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: SIMONE CRISTINA GARCIA DA SILVA (OAB 122053/SP), GISLAINE VIEIRA
GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1002987-88.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Rogerio Coelho da Costa - BERNADETE GUIMARÃES COSTA - LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS - Acalifa Empreendimentos S/A - - Rossi
Residencial S.A. - - J Bianchi Construtora Ltda - Rogerio Coelho da Costa - - Rogerio Coelho da Costa - Ante o exposto, julgo
parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Rogério Coelho
da Costa e Bernadete Guimarães Costa contra Luciano Carvalho Torraga dos Santos, para condenar o réu na obrigação de
fazer consistente na realização dos reparos necessários para cessação da infiltração no banheiro dos autores, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais); condenar o réu ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º