TJSP 11/09/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2017
Amro Real S/A e outro - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 335 fornecendo o
nº da Carta Precatória distribuída na Comarca de Monte Mor. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0061011-38.2007.8.26.0114 (114.01.2007.061011) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Paulo de
Tarso Nascimento Pinto - Prefeitura Municipal de Campinas - Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se a determinação
de fl. 261.Int. - ADV: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/
SP)
Processo 0064851-51.2010.8.26.0114 (114.01.2010.064851) - Monitória - Cheque - Setec Serviços Tecnicos Gerais Em
Campinas - Thiers Moreira Cesar - Vistas dos autos ao autor (SETEC) para:( x ) recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de
Justiça. - ADV: CELSO LORENA DE MELLO (OAB 62493/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP)
Processo 0065539-47.2009.8.26.0114 (114.01.2009.065539) - Procedimento Comum - Pagamento - Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S.a. Emdec - Banco Abn Amro Real S.a. e outro - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestarse, em 10 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação (fls. 217/218). - ADV: FERNANDA ZAKIA
MARTINS (OAB 201018/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB
197715/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0069489-59.2012.8.26.0114 (114.01.2012.069489) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Regina Mesquita de Almeida e outro - São Paulo Previdencia Spprev - Vistas dos autos ao réu para:(X) manifestar-se, em
10 dias, sobre o pedido da autora (fls. 90/95 - seja comprovado se Maria Regina Mesquita foi beneficiada em outro processo).
- ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0071428-84.2006.8.26.0114 (114.01.2006.071428) - Procedimento Comum - Licenças - Lilian Maria Hubinger Hospital Municipal Dr Mario Gatti - - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos,Em face do pagamento anunciado pelo requerido/
exequente (fls.438), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC.Expeça-se guia de levantamento
em favor da Municipalidade.Após o transito, arquivem-se.P.R.I.C. (Guia disponível para retirada) - ADV: KENDY FERNANDO
WAKI (OAB 272130/SP), ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA (OAB 288269/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB
111092/SP), DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP)
Processo 0072206-20.2007.8.26.0114 (114.01.2007.072206) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Milton
Donizete Gonçalves - Prefeitura Municipal de Campinas - Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se a determinação de fl.
272.Int. - ADV: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), DAMARIS ANDRADE BONANI S HUNGRIA
(OAB 98842/SP)
Processo 0072492-95.2007.8.26.0114 (114.01.2007.072492) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Oderges
Roberto Cardinalli Mello - Prefeitura Municipal de Campinas - Face a concordância da requerida (fls.212) com o cálculo
apresentado pelo(a) autor(a) às fls.183, expeça-se oficio requisitório.Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos
os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie
o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha
de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS,
clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de
incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.
No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo
o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento, apenas
ao final, deve o patrono retirar e protocolizar na entidade devedora.Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação
no arquivo. Int. - ADV: RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB
131825/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP)
Processo 0073235-76.2005.8.26.0114 (114.01.2005.073235) - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Maria Cipriano
Castro - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos,Fls.324 - Defiro a substituição da autora conforme requerido às fls.324,
anotando-se a serventia.Defiro o levantamento como requerido, expedindo-se a guia.Após, transitada a sentença de fls.321,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), IORRANA ROSALLES POLI ROCHA
(OAB 139975/SP)
Processo 0080045-62.2008.8.26.0114 (114.01.2008.080045) - Mandado de Segurança - Neide Caricchio - Prefeito do
Municipio de Campinas - Tendo em vista o falecimento da autora noticiado às fls.498, necessária a regularização dos autos com
habilitação de seus herdeiros nos termos do art. 689 do CPC.Providencie o interessado.Int. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR
JUNIOR (OAB 127012/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0081965-37.2009.8.26.0114 (114.01.2009.081965) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Leocir Rogerio Gaspar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - istos,Para a prova oral, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 25 de Outubro de 2017 - às 14:00 horas.O rol de testemunha deve conter o nome, qualificação
e endereço das testemunhas e a menção expressa de pedido de intimação ou que se trata de comparecimento independente.
Prazo para apresentação do rol de testemunha: 15 dias.Int. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ALEX SANDRO
DE OLIVEIRA (OAB 185583/SP)
Processo 0082944-91.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082944) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Levi
Henrique Bezerra - Governo do Estado de São Paulo - - Monte Mor Rebarbação - Vistos.Considerando o trânsito em julgado da
sentença (fls. 204), defiro o desentranhamento dos documentos indicados em fls. 212.Providencie a serventia a substituição de
fls. 11/12 por cópias. Quanto aos documentos de fls. 13/14, consigno a impossibilidade de serem substituídos por cópias pois se
tratam de exames de Raio X, razão pela qual deverão ser preservados pelo autor até o final do prazo para propositura de ação
rescisória.Após a retirada, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), DÉBORA
DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP), WAGNER MANZATTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º