TJSP 11/09/2017 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2605
ADV: ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), MARCOS VINICIUS
DE ALMEIDA (OAB 197857/SP), LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP), FABRICIO RYOITI BARROS
OSAKI (OAB 196785/SP), JUSTINE ESMERALDA RULLI (OAB 194551/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR
(OAB 183823/SP), OCTAVIO RULLI (OAB 183630/SP), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), CAMILLA AZZONI
EMINA (OAB 177583/SP), NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES (OAB 205408/SP), MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI (OAB
157890/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), HENRIQUE FELIPE FERREIRA (OAB 154275/SP), HELOINA
PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP), JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP), RICARDO NUSSRALA HADDAD (OAB
131959/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), ROSANA APARECIDA
LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), MARCOS TOLENTINO DA SILVA (OAB 39304/DF), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS
SANTOS (OAB 327882/SP), JULIO SILVESTRE DE LIMA (OAB 33618/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP),
FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), RODRIGO LARANJEIRA BRAGA BORGES (OAB 271289/SP),
FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), JORGE HADAD SOBRINHO
(OAB 91701/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), RENATO ROSA DE SIQUEIRA (OAB 6202/SP),
MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP), ADELINA MARIA
RODRIGUES MOTTA (OAB 32898/SP), SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), LUIS ANTONIO PORTO (OAB 255192/
SP), CESAR AUGUSTO VILELA REZENDE (OAB 252248/SP), BIANCA PADOVANI PEREIRA DALL AVERDE (OAB 249272/
SP), CAIO MARCO LAZZARINI (OAB 242949/SP), RODRIGO CAMPOS (OAB 236187/SP), CAROLINA CHOBANIAN ADAS
(OAB 235978/SP), RAPHAELA ARRUDA DE SOUZA (OAB 226457/SP), MARIANA MORTAGO (OAB 219388/SP), MARCUS
MORTAGO (OAB 316848/SP), CRISTIANY ROCHA DE FREITAS (OAB 37158/PR)
Processo 0000485-94.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ribeiro Sa Comércio de Pneus Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE ALBERTO RODRIGUES
(OAB 20906/PR)
Processo 0000664-62.2014.8.26.0415 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município
de Campos Novos Paulista - Construtora Lucfel Ltda - - Carmen Aparecida Giovani Ruiz - Vistos.Antes de realização da
audiência de instrução e julgamento determino a realização de perícia, conforme requerido pelas partes (fls. 607 e 609/610),
para elaboração da prova, desde logo nomeio o engenheiro LUCAS DESCROVE FRANCO, independentemente de termo de
compromisso (CPC 466). Proceda-se o cadastramento no PORTAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA.O Perito deverá manifestar
seu aceite ao encargo e estimar seus honorários, no prazo de 05 dias.Apresentada a estimativa de honorários os requeridos
deverão comprovar o depósito judicial dos honorários no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão ao direito de produção da
prova. Fixo prazo de apresentação do laudo em 40 (quarenta) dias a contar do depósito dos honorários.As partes poderão
apresentar Assistentes Técnicos, observando-se o disposto no art. 465, §1º, do CPC, bem como eventuais quesitos, sem olvidar
do objeto restrito da perícia.Sem prejuízo da apresentação de quesitos pelas partes, formulo os seguintes, a serem respondidos
pelo expert: Quanto da obra licitada foi executada pela Construtora Lucfel Ltda?;Quanto seria devido pelo serviço prestado, com
base no objeto e valor licitado?Intime-se. - ADV: ELSIO MAGGI (OAB 190191/SP), FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO (OAB
193505/SP), SERGIO VAZ (OAB 49904/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), ANGELICA CRISTIANE BERGAMO (OAB
282028/SP)
Processo 0000803-82.2012.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mauricio de Souza Bitto - - Suely
Fátima Bitto - Usina Pau D Alho Sa - Vistos.Sendo publico e notório a decretação da falência da Usina Pau D’Alho S/A, CNPJ:
43.204.643/0001-60 e Pau D’Alho Produção de Cana de Açucar Ltda, CNPJ: 09.506.390/0001-40, nos autos do processo nº
0001672-11.2013.8.26.0415, ordem nº 377/2013, que tramita nesta Vara Judicial, assim nos termos do art. 6º, §2º, c/c o art. 52,
III, ambos da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas) determino a suspensão dos dois cumprimentos
de sentença, bem como de seu prazo prescricional.Os exequentes poderão requerer a habilitação de seus créditos nos referidos
autos, comunicando este juízo, caso ainda não tenha feito. Int. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), EMERSON
ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 0000815-96.2012.8.26.0415/01 (041.52.0120.000815/1) - Cumprimento de sentença - Supermercado Zanetti Ltda
- Paulo Alexandre Américo Leite - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma
vez que decorreu o prazo do sobrestamento. - ADV: MARISA ORLANDI BUCHAIM (OAB 213012/SP)
Processo 0000838-08.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000838) - Monitória - Cheque - Supermercado Palmital Ltda - Jonas
Chaves - Diante da devolução da carta de citação negativa (motivo - não existe o número) manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de intimação pessoal. - ADV: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS
(OAB 263839/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0000856-68.2009.8.26.0415 (415.01.2009.000856) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que decorreu o
prazo do sobrestamento. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000915-32.2004.8.26.0415 (415.01.2004.000915) - Procedimento Comum - Neci Mariano Moreira - Santa
Casa de Misericordia de Palmital e outro - Vistos.Ficam as partes cientificadas da r. Decisão de fls. 483/484.Manifeste-se
a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Permanecendo inerte por mais de 30 dias os autos
serão remetidos ao arquivo até ulterior provocação do interessado.Int. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), GENIVAL DE
GODOY (OAB 68501/SP), MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
(OAB 59203/SP), CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP)
Processo 0001289-82.2003.8.26.0415 (415.01.2003.001289) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade E.T.S.S. - J.P. e outros - Vistos.Fls. 528/529: indefiro o cumprimento de sentença em formato físico.Desde a entrada em vigor do
Provimento nº 16/2016 (01/04/2016) o cumprimento de sentença deverá ser promovido em formato digital (independentemente
do formato do processo principal - físico/digital), conforme orientações contidas no Comunicado nº 438/2016 (05/04/2016). Int.
- ADV: EDICLEIA APARECIDA DE MORAES (OAB 130274/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), RAMON MONTORO
MARTINS (OAB 48078/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/
SP)
Processo 0001473-23.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001473) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ficam intimados, desde já, os advogados JOSÉ
URACY FONTANA, OAB/SP 93735, e SILVIA FONTANA FRANCO, OAB/SP 168970, a manifestarem-se nos Autos, em 05 (cinco)
dias, presumindo o silêncio o adimplemento da obrigação em execução, tornando os Autos conclusos para extinção.Int. - ADV:
JOSE URACY FONTANA (OAB 93735/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), SILVIA FONTANA FRANCO
(OAB 168970/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º