TJSP 13/09/2017 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2429
2308
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: SUZANA DE OLIVEIRA
ALVES (OAB 311769/SP), ERICA CARINE LIMA ZAFALON (OAB 308603/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/
SP), DAVI SEIXAS MENDES (OAB 363450/SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP)
Processo 1000184-15.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VERA LUCIA TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.No
mais, encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000313-49.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - Pedra Gonçalvez - INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerido. ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP)
Processo 1000420-59.2017.8.26.0400 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - CIA Habitacional Regional de
Ribeirão Preto - COHAB - Vistas dos autos a autora para: recolher, em 05 dias, a diferença da diligência do Oficial de Justiça,
para citação de Anderson (fls. 180), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$13,68. - ADV: JOAO
BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP)
Processo 1000767-63.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clarice Soares de Carvalho
- Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, encerrada a
prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR
(OAB 351956/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 1000848-46.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CIRLEIDE DA CONCEIÇÃO
BRANDÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Delaíde Fernandes Chiaradia - Vistos.Cumpra-se o v.
acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.Intimem-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP),
MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 1001146-33.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Previdência privada - Roberto Marcondes Rodrigues Instituto de Seguridade Social-INSS - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se sobre laudo pericial juntado, bem como
em termos de memoriais finais, no prazo de 15 dias. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1001181-90.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.L.G. e outro - J.C.G. - Tendo em vista a
informação de que o débito foi integralmente quitado, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos movida por C. L. G.
e outro em face de J. C. G., com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Defiro, outrossim, os benefícios da assistência judiciária
ao executado. Anote-se.Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários advocatícios aos advogados
nomeados às fls. 6/9 e 42/44.Após, procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB
383757/SP)
Processo 1001231-19.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Fatima de Paulo Leite - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao requerido para: interposto o recurso de apelação pela parte autora, apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias, contados da publicação do presente.Vistas dos autos às partes para: cientificá-los(as) de
que, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal competente. - ADV: LUIZ CARLOS
DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP)
Processo 1001361-09.2017.8.26.0400 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tebar Wtt
Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistas dos autos à autora para:(x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 75,21. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES
(OAB 213799/SP)
Processo 1001366-31.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Ferrari - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos às partes para:(x) manifestar-se, no prazo
de 5(cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado a fls. 63/76. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO
NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1001736-10.2017.8.26.0400 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido
Donizetti Guolo - Luiz Odebrandi Mazuco - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JESSICA MATTOS GRAMOLELLI SILVA (OAB 364143/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM
JUNIOR (OAB 355321/SP), FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP)
Processo 1001770-19.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a pesquisa de fls. 198/202. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO
POLOTTO (OAB 118672/SP), ANA CÂNDIDA LIBANO CAL GARCIA (OAB 328085/SP)
Processo 1002052-23.2017.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.N. - C.F.M.S. - Vistas dos autos às partes
para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o estudo psicossocial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: PRISCILA
APARECIDA DA CRUZ (OAB 330529/SP), DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP)
Processo 1002077-70.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Sergio Tognon - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, encerrada a prestação jurisdicional,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEANDRO
LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP)
Processo 1002179-58.2017.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A. - - S.C.F. - O.R.F. - Ciência às partes para
comparecerem no Setor Técnico - Psicológico, sito na Praça Monteiro Lobato, 377, Forum local, no dia 26/09/17, às 10:30 horas
(requerente e a menor) e, dia 26/09/17, às 13:00 horas (requerido), a fim de proceder a realização de Avaliação Psicológica, com
a psicóloga judiciário Sra. Thais Maria Pimenta e Souza. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP), VALDIR EDUARDO
MACEDO FILHO (OAB 263279/SP)
Processo 1002230-40.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cinira Aparecida
de Lima do Nascimento - Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se,
em 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerido. - ADV: CARLOS EDUARDO ITTAVO (OAB 206293/SP), EDSON
PALHARES (OAB 140958/SP)
Processo 1002424-06.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Odete
Gonçalves Bitencourt - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.
Oficie-se ao INSS, através da A.P.S.D.J., para que averbe o exercício de atividade rural, sem registro em carteira, no período
de 27.10.1973 a 30.05.1983, exceto para efeito de carência, bem como implante o benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição, com data início DIB em 20.10.2014, em favor do(a) autor(a), conforme determinado no v. acórdão, devendo a mesma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º