TJSP 15/09/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1569
Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA (OAB 110325/SP)
Processo 1002928-07.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Paulo Cesar Sobrinho Lppes Processe-se o recurso de apelação de fls. 156/181.Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões.Após o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: SERGIO
HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2017
Processo 1000065-78.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everton Aparecido da Silva - Deferimento do
prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1000117-74.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Vicente de Sá e outro - Prefeitura
Municipal de Mairinque e outros - Manifeste-se o autor sobre o AR (fls. 64) recebido por terceiro. - ADV: ALTAIR CESAR
RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP)
Processo 1000934-07.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jesus Jeferson Hernandes da Silva - Manifestese o requerente sobre os Ars negativos. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 1001008-61.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Maria Erivaneide da Silva - Ao
requerente informar o endereço atualizado dos confrontantes, para possibilitar a expedição das cartas. - ADV: MAURO SIMEONI
(OAB 258801/SP)
Processo 1001116-90.2017.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 40454-62.2013.8.26.0100 - 2ª Vara de
Registros Públicos - Foro Central Cível) - Sara Moraes Barbosa - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de
justiça. - ADV: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP)
Processo 1001422-59.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wecio Ribeiro da Costa - Manifeste-se o autor
sobre ofício do CRI. - ADV: BRUNA NANINI (OAB 341522/SP)
Processo 1001633-32.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Alves dos Santos e outro - ‘’’’’’’Prefeitura
Municipal de Mairinque e outros - Ao autor (a) / réu / exequente / executado (a) / embargante (a) / embargado (a) comprovar,
no prazo de 10 dias, a distribuição da carta precatória* - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), EDSON PINTO
BARBOSA (OAB 150891/SP)
Processo 1001977-13.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Rodrigues dos Santos - - Maria
das Graças dos Santos - Ao autor, complementar as custas para citação dos confrontantes. - ADV: MARCELO LAURENTINO
NOGUEIRA (OAB 326519/SP)
Processo 1002083-38.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aniceto Xavier da Cruz - Providencie o usucapiente
a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis, passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas de
São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste a descrição do imóvel tal como consta da inicial e memorial descritivo,
dando consta de que o imóvel usucapiendo não se encontra transcrito ou registrado em seus nomes, dos seus antecessores ou
de quem quer que seja. Outrossim, devem juntar certidões negativas de certidões cíveis em seus nomes e de seus antecessores,
dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o
imóvel usucapiendoApós, dê-se vista dos autos ao CRIPara apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o autor, no prazo
de 5 dias, apresentar comprovantes atuais e idôneos de seus rendimentos mensais, bem como a declaração de imposto de
renda do último exercício fiscal.Fica facultado o recolhimento das custas judiciais no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: LUIS
ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2017
Processo 0000312-47.2012.8.26.0586 (586.01.2012.000312) - Adoção - Seção Cível - J.P.S. e outro - Vistos.JOSIAS
PRESTES DOS SANTOS e CÉLIA CRISTINA SIMÕES DOS SANTOS ajuizaram a presente ação de guarda do menor Rafael
Cristofer Carregal Novaes, em face de MICHEL APARECIDO DA SILVA E NOVAES, alegando, em síntese, que a genitora
do menor faleceu quando este contava com um ano de idade e desde então cuidam dele. Aduzem que pretendem continuar
cuidando de Rafael, motivo pelo qual querem regularizar a situação já existente. Juntaram documentos (fls. 04/13).A fl. 17 foi
deferida a guarda provisória aos requerentes. Relatório social as fls. 40/42. Posteriormente, o pedido inicial foi aditado com
o fim de pedir a adoção da criança (fls. 71/76).O réu foi citado (fls. 121) e não apresentou contestação (fls. 134).O Ministério
Público requereu a oitiva do genitor.Data vênia, este Juízo entende desnecessária a mencionada oitiva, considerando a revelia
do requerido.Assim, determino a realização de estudo psicossocial com os autores e a criança. Observo que o estudo social
realizado foi feito com relação apenas ao pedido de guarda e agora os autores requerem a adoção.Intime-se. - ADV: MARILDA
DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP)
Processo 0001529-57.2016.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M.E.M. - Em complementação à
sentença de fls. 65, determino que a medida aplicada seja cumprida no prazo de 06 (seis) meses.Certifique-se o trânsito em
julgado.Int - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP)
Processo 1000227-39.2017.8.26.0337 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - A.S.S. e outro - 1 - Certifique a
serventia eventual decurso do prazo para Janaina contestar o pedido.2- Fls. 104: As providências requeridas pelo MP deverão
ser feitas nos autos da execução de acolhimento para fins de celeridade processual. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde
requisitando avaliação psiquiátrica de Camili, a fim de se averiguar eventual necessidade de tratamento na área da saúde
mental, tendo em vista a dificuldade de interação por ela apresentada.Quanto à ampliação do contato entre as adolescentes e
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