TJSP 15/09/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1570
o genitor, defiro o pedido sugerido para que as adolescentes passem o próximo período de férias com o pai, conforme sugerido
pelo setor técnico do Juízo. Oficie-se nos autos da ação de acolhimento.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOAO IDEVAL
COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1000482-94.2017.8.26.0337 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.D.S. e outro Trata-se de pedido de adoção da infante L. D. C.Os autores estão com a guarda desde desde março de 20156, mediante termo
responsabilidade conferido pelo Conselho Tutelar, por ter sido a infante vítima de abuso sexual pelo padrasto.Com razão o MP
em relação ao pedido de destituição em razão de não se tratar de criança abrigada.Houve parcer favorável do setor técnico, do
ponto de vista social.Defiro o pedido de guarda provisória, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), nos termos do artigo 33, §
1º, do ECA.Intimem-se os requerentes, na pessoa de seu procurador, através da imprensa oficial.Oficie-se ao Conselho Tutelar,
conforme requerido pelo MP.Oportunamente, se o caso, oficie-se cobrando a devolução da carta precatória.Intime-se. - ADV:
ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP)
Processo 1000610-51.2016.8.26.0337 - Guarda - Guarda - M.E.S.O. e outro - L.S.O. e outro - Fls. 109: Prorrogo por mais
180 (cento e oitenta) dias a guarda provisória.Intimem-se pessoalmente para que compareça em cartório para lavratura do
termo.Aguarde-se a realização do estudo social, conforme despacho de fls. 107.Com a juntada, publique-se para intimação das
partes.A seguir, ao MP.Após, tornem conclusos para sentença.Int - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP), CLAUDIO
SANTIAGO (OAB 72336/SP)
Processo 1000846-03.2016.8.26.0337 - Guarda - Seção Cível - J.A.M. - Por tratar-se de pedido de modificação de guarda
cumulado com exoneração de obrigação alimentar, os documentos acostados aos autos são insuficientes para prolação de
sentença. Em que pese o documento de fls. 22, faz- se necessário a cópia do acordo homologado em Juízo, para fins de
exoneração da pensão alimentícia. Providencie o requerente o necessário no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada tornem os
autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP)
Processo 1001181-56.2015.8.26.0337 - Procedimento ordinário - Infrações administrativas - R.B.S. - P.M.M. - Manifestem-se
as partes sobre as provas produzidas, no prazo de 10 dias.Após, ao MP.A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR (OAB 217683/SP)
Processo 1001599-57.2016.8.26.0337 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - L.R.M. e outro - Fls. 163: Prorrogo por
mais 180 (cento e oitenta) dias a guarda da criança.Aguarde-se eventual ajuizamento da ação de guarda.Proceda-se a citação,
conforme requerido pelo MP.Quando da vinda da requerente para renovar o termo, colha o endereço da requerida Helen, se
o caso.Após, proceda-se a citação.Aguarde-se a publicação do despacho de fls.162.Int - ADV: MARILDA DE FATIMA LIPPI
SEVERINO (OAB 110797/SP)
Processo 1002047-30.2016.8.26.0337 (apensado ao processo 0002608-71.2016.8.26.0337) - Procedimento ordinário Restabelecimento do Poder Familiar - V.F.C. - Manifestem-se as partes sobre o estudo psicossocial. - ADV: JOSÉ GONÇALVES
DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 1002061-14.2016.8.26.0337 - Guarda - Abandono Material - E.F.P. - V.F.C. - Manifestem-se as partes sobre o
estudo psicossocial. - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB
250764/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
Processo 1002339-10.2017.8.26.0586 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.D.O. - - P.A.S. - Tendo em vista que
as crianças foram entregues a requerente conforme ermos d encaminhamento passado pelo Conselho Tutelar, defiro a guarda
provisória das menores aos requerentes, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Intimem-se os requerentes pessoalmente para
que compareçam em cartório para lavratura do termo de guarda.Observo que o genitor Roberto concordou com o pedido e está
representado por advogado.Citem-se os requeridos, com as advertências legais.Proceda-se a realização de estudo psicossocial
após a apresentação ou o decurso do prazo de contestação. - ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP), MARIA ANGELICA
MARTINS SAMPAIO (OAB 87690/SP)
Processo 1002385-04.2016.8.26.0337 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.L.V.R. - C.V.S. e outro - Manifeste-se
o autor sobre a contestação. - ADV: CLAUDIO SANTIAGO (OAB 72336/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1002545-29.2016.8.26.0337 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - V.F.S. - - S.F.S. - P.M.M.
- Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado - ADV: DOUGLAS BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP), FABIO
ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 0000008-32.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.C.S.C. - - C.C.C. - Designo o dia 30 DE NOVEMBRO DE 2017, às 15 horas para a audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento. Servirá cópia da presente como requisição do réu Carlos César Cestari, que em caso de transferência
esta requisição acompanhe o réu, sendo a presença do mesmo imprescindível para realização do ato. As testemunhas de
acusação já foram ouvidas. Proceda-se a intimação pessoal do corréu. Tendo em vista o que consta às fls. 168/173, item
“d”, as testemunhas arroladas pelo corréu Carlos, comparecerão independentemente de intimação. Cobre-se a devolução da
carta precatória expedida para oitiva das referidas testemunhas, independentemente de cumprimento. - ADV: JOAO RENATO
SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB 365027/SP), JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO
(OAB 107230/SP)
Processo 0000122-79.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Dionathan Almeida da Silva - Vistos. Fls. 221/223: Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, formulada
em favor de DIONATHAN ALMEIDA DA SILVA, no qual se alega excesso de prazo sem encerramento da instrução. O Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º