TJSP 15/09/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
2010
prosseguimento no prazo legal. - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 1009319-66.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diante da petição retro, não havendo interesse na conversão, manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1009361-18.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto e por tudo o
mais que dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, constituindo em definitivo os títulos acostados aos autos pela
embargada/autora, para o fim de condenar a parte embargante/ré a pagar o valor apontado à fls. 108, qual seja, R$ 113.988,45
(cento e treze mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), devidamente corrigido de acordo com a tabela
prática do TJ/SP, a partir da propositura da ação, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.Sucumbente a
embargante/ré, arcará com as despesas processuais, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, diante
do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço.P. I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP)
Processo 1010424-49.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Concedo o prazo suplementar de 10 dias. Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo.No silêncio,
tornem conclusos.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1010986-24.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação
dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Tecnolords Comércio de Produtos de Informática Ltda e outro - Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o prazo de folhas 233.Int. - ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB
369207/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), ADRIANE RAHAL NARDIELLO (OAB 330628/SP), RAPHAEL
ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP)
Processo 1010997-19.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariana
Batista de Oliveira Silva - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos e outro - Vistos.Manifeste-se a parte
autora acerca dos documentos juntados com a defesa.Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP),
ADEMIR LAERTE (OAB 103351/SP)
Processo 1011083-87.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Adauto Souto Dolores - Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada.Int. - ADV: TATIANE CLARES DINIZ
(OAB 300009/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1011185-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana Kimie Okamoto
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca das preliminares e dos
documentos juntados com a defesa.Int. - ADV: VICTOR EMANUEL DE MELO OLIVEIRA SOUSA (OAB 383419/SP), ALEXANDRE
BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP)
Processo 1011644-14.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Lima
- Lojas Cem - - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos.Regularize a parte requerida Motorola sua
representação processual no prazo de 5 dias. No mais, manifeste-se a parte autora acerca das preliminares e dos documentos
juntados com as defesas.Int. - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
(OAB 222219/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 1011656-28.2017.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Ciência à parte autora da certidão negativa de fls. 34, para que se
manifeste em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1011682-26.2017.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Neli Regina dos Santos - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/
SP)
Processo 1012179-40.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Labor Serviços Gerais Ltda. Ante a comprovação de que as guias DARE nº 170590279653092 e nº 170590279653112 foram pagas em duplicidade, defiro
a restituição dos valores pagos equivocadamente, a ser pleiteada junto ao órgão competente.No mais, ante a decisão retro
juntada, expeça-se mandado de despejo, para a desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MARCELO
SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 1012482-88.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Manoel Porto da Silva - Hospital e
Maternidade Dr. Christovão da Gama S/A e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.As partes apresentaram acordo na fase
do cumprimento da sentença.Assim, homologo o acordo de fls. 205/206 e suspendo os autos nos termos do artigo 922 do
CPC.O integral cumprimento deverá ser comunicado pelas partes para fins de baixa definitiva.Arquivem-se.Int. - ADV: MARCOS
BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (OAB 370430/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1012861-92.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Valquiria Aparecida da Silva Ympactus Comercial Ltda (telexfree) - Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se.Defiro a AJG a parte exequente.
Anote-se.Indefiro qualquer medida constritiva neste momento. No mais, aguarde-se o prazo de intimação da parte executada.
Int. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), MARINA BELANDI
SCHEFFER (OAB 3232/AC), ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ROBERTO DUARTE JUNIOR (OAB 2485/AC),
JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP)
Processo 1013080-42.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Casa de Móveis Sultão
Ltda. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Ante a certidão retro, oficie-se à 38ª Câmara de direito Privado, solicitando
a transferência dos valores depositados conforme fls. 258, para sua disponibilização junto a esta vara.Com a regularização do
depósito, expeça-se o mandado de levantamento.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1013153-77.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas
- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se o necessário.Deixo de designar a audiência de
conciliação prevista no artigo 334 do CPC.A pauta de audiências para a realização das conciliações junto ao CEJUSC é longa e
poderá levar meses para a sua realização, para só então iniciar-se o prazo para defesa. A pauta do juízo também não comporta
a realização de todas as audiências em prazo menor que a pauta do CEJUSC.Antes do início de vigência do atual Código de
Processo Civil, um processo cível, sem necessidade de audiência de instrução ou perícias, em seu curso regular, levaria até três
meses para ser sentenciado nesta Vara.Tal discrepância de tempo só se justificaria se a porcentagem de acordos nas audiências
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