TJSP 25/09/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2014
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Laerte Assumpção - Vistos.Ante o teor da certidão de fls 17, prossigase no incidente 4005479.75.2013.8.26.0348/02.P.Int. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), LAERTE
ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)
Processo 1000366-55.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Peretti - - Silvio Rogerio de Carvalho
e Silva - Sobre a pesquisa de endereço do requerido Ramiro às Fls. 99, bem como sobre a tentativa de recuperação negativa
do CPF da requerida Mirian às Fls. 96/98, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB
137176/SP)
Processo 1000435-24.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor acerca do cumprimento da sentença proferida
nestes autos, requerendo o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.P. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000552-78.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A. - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.79, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001188-15.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.M.S. e outro - T.P.A. - Ciência ao patrono
da requerida da Certidão de Honorários expedida às fls 101, ficando intimado a providenciar sua impressão e o devido
encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS
PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1001264-68.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Benedito
Soares de Almeida - Soeudo Vieira Fraifer - Ciência ao patrono do autor da Certidão de Honorários expedida às fls 64, ficando
intimado a providenciar sua impressão e o devido encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ORLAN FABIO DA SILVA
(OAB 166729/SP), MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP)
Processo 1001512-68.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sebastião Guedes de
Menezes - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PRISCILLA
DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 1001604-80.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Ferreira Hospital Vitalidade Ltda - Vistos.1- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos
termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias.2- Decorrido
o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP), OTAVIO TENORIO DE
ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1002011-52.2016.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia de Abrantes Leite - Vistos.Fixo
o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que o autor dê integral cumprimento à determinação de fls 50/51.P. Int. - ADV: CAIO
MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1002040-39.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Sobre as pesquisas de verificação de endereço via infojud/bacenjud às fls 89/91, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1002658-13.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 344, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 1002756-32.2016.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S. - A.S.S. - Vistos.A homologação do acordo
de fls. 50/53 exige prévia anuência do credor fiduciário, vez que, em virtude da alienação fiduciária, o imóvel não pertence ao
casal, ficando este em propriedade do banco, em caráter resolúvel (art. 22 da Lei nº 9.514/97).A anuência expressa do credor
fiduciário é requisito para que o devedor possa transmitir seu direito real de aquisição sobre o imóvel objeto da alienação
fiduciária, assumindo o cessionário adquirente as respectivas obrigações, na condição de novo devedor fiduciante (art. 238 da
Lei 9.514/97).Assim, previamente à homologação da avença de fls. 50/53, tragam os acordantes a anuência do credor fiduciário.
Com a providência, conclusos.P. Int. - ADV: RENAN FIGUEIREDO FERNANDES (OAB 378299/SP), NOBORU ITO JÚNIOR
(OAB 363030/SP)
Processo 1002799-32.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.55, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003013-91.2015.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Diva Teixeira de Melo - Sobre
as pesquisas de verificação de endereço via infojud/bacenjud às fls 124/129, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV:
ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1003034-96.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Roberto Fernandes de Oliveira - Unimed
Seguradora S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação
genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo
: 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação.P.Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), ANTONIO
EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 1003040-40.2016.8.26.0348 - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar - José Airton Santana - Sul America
Cia de Seguro Saude - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Privado.Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRENO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP)
Processo 1003095-88.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Sobre
as pesquisas Infojud/Bacenjud/Renajud de fls 89/92, manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: CAMILA PERINA DANTAS
(OAB 363406/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP)
Processo 1003349-61.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos.Fls. 110 : Defiro.Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1003820-77.2016.8.26.0348 - Inventário - Sucessões - Cheryl Alecrim Santos - - Sheldon Alecrim - - Maria Celia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º