TJSP 25/09/2017 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
897
Nº 0000199-45.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Roberto Mattioli - Vistos. Nos termos do que
determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - João Custodio de Moraes
Neto (OAB: 315924/SP)
Nº 0000200-30.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Gonçalves - Recorrido: Israel Gonçalves de Moura - Vistos. Nos termos
do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido
de Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB:
91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Kelly Cristine Blasques Fernandes (OAB: 241902/SP) - Luiz
Guilherme Coradim (OAB: 387639/SP) Nº 0000201-15.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Claudete Donizete Barbosa Bressiani - Vistos. Nos termos
do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido
de Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva
(OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Lidiana Lopes
da Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000202-97.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Rogério Simão Rodrigues - Vistos. Nos termos do
que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Fabio Vieira (OAB: 243795/SP) - Thaiane Vieira de Araujo (OAB:
389366/SP)
Nº 0000203-82.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Celso Donizete de Souza Branco - Vistos. Nos termos do
que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP)
Nº 0000204-67.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Melina Juliana dos Santos - Vistos. Nos termos do que
determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
243805/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Evandro da Silva
Oliveira (OAB: 367643/SP)
Nº 0000205-52.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Monteiro - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) - Nathalia Mussato Zerbinati
(OAB: 328623/SP)
Nº 0000206-37.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Francisco Jeronimo - Vistos. Nos termos do que
determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB:
91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati
do Amaral (OAB: 352480/SP)
Nº 0000207-22.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Augusto Ferreira - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Tania
Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP)
Nº 0000208-07.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Paulo Ribeiro de Mendonça - Vistos. Nos termos
do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido
de Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º