TJSP 26/09/2017 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2438
1535
voltem-me conclusos para extinção.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI
SARTI (OAB 307990/SP)
Processo 1003618-83.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Luiza Donizete Moretti - Ao arquivo com
as cautelas legais.Int. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENÇO DE FRANCISCO (OAB 125149/SP)
Processo 1003656-95.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Silva, Maia, Medina & Silva
Auto Peças Ltda - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar
a requerida a pagar a quantia de R$ 4.012,12, com correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde a data
do inadimplemento da obrigação e incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Em razão da sucumbência,
arcara a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da
condenação. P.R.I. - ADV: RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP)
Processo 1003769-49.2016.8.26.0095 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Stecmon
Comercio e Montagem Elétrica Ltda. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o pedido
de desistência da ação.Com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação,
sem julgamento do mérito.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: LUIZ ANTONIO AYRES (OAB
108224/SP)
Processo 1003983-64.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Bancários - Domingos de Jesus Candido Junior - Banco
Panamericano S/A - Ao (à) autor (a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0683/2017
Processo 1000021-09.2016.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - A.J.S. - Juntado ofício do CRC de Brotas
informando que a certidão devidamente averbada encontra-se a disposição dos interessados. - ADV: MAURICIO MORENO
(OAB 178068/SP), MARCELO RODRIGUES AYRES (OAB 195812/SP)
Processo 1000405-35.2017.8.26.0095 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M. - Ciência ao procurador da autora quanto à
expedição da certidão de honorários - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP)
Processo 1000829-77.2017.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.A. - Ciência à procuradora da
autora quanto à expedição da certidão de honorários - ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
Processo 1000997-79.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.L.O.F. - J.R.B.P. - Ciência
aos procuradores das partes quanto à expedição da certidão de honorários - ADV: JANAINA APARECIDA DI TORO (OAB
345013/SP), DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP)
Processo 1001443-82.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Fixação - N.V.M.S.S. - - M.C.M. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos - Lei 5.478/68. Providencie o cartório a retificação no sistema.
Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 1/3 do salário
mínimo, devidos a partir da citação.Os alimentos poderão ser pagos diretamente à genitora do requerente, mediante recibo ou
depositados em conta bancária por ela informada.Oficie-se à Caixa Econômica Federal conforme requerido.Deixo de desiginar,
por ora, audiência de tentativa de conciliação, considerando o endereço do réu, em outro Estado.Cite-se e intime-se o réu, para
os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
A defesa deverá ser protocolada eletronicamente, sob pena de confissão e revelia. Ciência ao Ministério Público.Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
Processo 1002280-74.2016.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - A.A.S. - Remetido o
processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, para o juízo de admissibilidade e eventual processamento.
- ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB 224461/SP), ALESSANDRA REGINA
VASSELO (OAB 124300/SP), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP)
Processo 1002419-26.2016.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.G.O. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça e documentos juntados, no prazo legal. - ADV: FABRICIO
SIMONINI DE OLIVEIRA (OAB 266596/SP)
Processo 1003113-92.2016.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.S.S. - V.A.S.J. Tendo decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento
da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 2.474,66.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto.O
débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento
da execução e as que se venceram no curso do processo. Decreto a prisão do alimentante pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
Processo 1003740-96.2016.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Ciência ao procurador do autor quanto à
expedição da certidão de honorários - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2017
Processo 0000942-82.2016.8.26.0095 (processo principal 3002505-65.2013.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Nicole Santori - Ciência ao procurador da autora quanto à expedição dos alvarás
para levantamento dos ofícios requisitórios, os quais se encontram disponíveis para impressão - ADV: ANTONIO FERNANDO
DA SILVA (OAB 120441/SP)
Processo 1000088-37.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fátima Aparecida Lopes dos
Santos - Vistos. Observo que, a despeito de reiteradamente intimado (fl. 90), o perito não designou data, hora e local para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º