TJSP 02/10/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
2011
carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com
as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo
com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.No silêncio, arquivem-se os autos.Int - ADV: SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), ALINE LOPES IORIO VALOTTA (OAB 362697/SP)
Processo 1009134-28.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jose Alves do Nascimento Filho - - Sofia da Paixão Silva Nascimento - Caroline de Melo Siqueira - Ciência aos requerentes da
devolução do AR recebido por terceira pessoa. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI
(OAB 24927/SP)
Processo 1009280-69.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Marlene da Rocha de Amorim-me e outro - 1- Os embargos à execução prescindem de regular distribuição e recolhimento
de custas nos termos do art. 914, § 1º, CPC.2- Nesse contexto, não conheço do pedido de fls. 67/71. No mais, aguarde-se a
juntada do mandado e liberação das certidões junto ao sistema. Int - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/
SP), JESSICA DE OLIVEIRA REPULLO (OAB 382104/SP)
Processo 1009456-48.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Associação dos Adquirentes de Unidades
do Loteamento Residencial Veredas - Wagner Alonso Coelho e outro - “Fls. 136/140: Contestação. À réplica.””Regularize o
requerido sua representação processual com a juntada de procuração outorgando poderes ao Dr. Ricardo Jose Terentjvas.” Fls.
135 - CERTIDAO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA COM RELAÇAO AO CORREU THOMEAS - MANIFESTE-SE.
- ADV: RICARDO JOSE TERENTJVAS (OAB 117175/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 1009560-40.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdeir Dias - - Vinicius Augusto de
Souza Dias - Vistos.Ciência aos autores do resultado da pesquisa de contas e saldos da de cujus, conforme extrato que segue.
Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1009688-60.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rene Frederico de Almeida E Melo Bradesco Saúde S/A - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum
de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às
normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório
e ampla defesa.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ALINE FUJIKAWA XAVIER (OAB
370359/SP)
Processo 1009690-30.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.S.A. - R.C.S. - “Fls. 115:
Ofício IMESC designando a perícia médica para o dia 29/11/2017, às 08:40 hs, devendo a pericianda RAFAELA CRISTINA DA
SILVA comparecer à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo - S.P., para a realização do exame pericial.” - ADV: ARLAN
GOMES PERES (OAB 391487/SP)
Processo 1011500-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - A.C.E. - B.S.S. - “Fls. 80/143: Contestação.
À réplica.” - ADV: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP)
Processo 1011595-41.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.S.J. - Vistos.1Observando que o exame de DNA confirmou a paternidade, e diante da presumida necessidade da menor e à míngua de maiores
informações quanto aos rendimentos do autor, fixo, a título de alimentos provisórios em favor daquela, o equivalente 30 % do
salário mínimo, em caso de desemprego e 30 % dos rendimentos líquidos do réu em caso de emprego. O pagamento deverá
ser efetuado até o dia dez de cada mês, no domicílio da credora, mediante recibo. Caso indicada conta, o pagamento deverá se
dar por meio de depósito bancário até o dia 10 de cada mês, servindo o comprovante de prova do adimplemento. Em caso de
vínculo de emprego, deverá ser oficiado à fonte pagadora para descontos.Certifique a serventia o decurso de prazo conforme
solicitado pela cota ministerial e tornem para sentença.Intime-se. - ADV: ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP)
Processo 1011995-55.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Xavier Carlos - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1- A serventia deve cumprir o quanto determinado no incidente número
02. Int - ADV: MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES (OAB 342709/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/
SP)
Processo 1013170-50.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.C.M.A. - R.P.N.B. - 1- Expeçam-se ofício aos
Bancos SANTANDER e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando que se trata de REITERAÇÃO, para que estes informem
este juízo sobre as movimentações financeiras do mês de julho/2016 até a presente data em conta corrente, poupança e
aplicações financeiras em nome do correntista Robson de Paiva Neri Branco, portador do CPF - 333.820.108-79 e do CIRG 34.735.660, prazo pararesposta de 10 (dez) dias úteis. Tudo sob pena de responderem por descumprimento de ordem judicial
nos termos da lei (art. 330 do CP). No mais, expeça-se carta precatória para a intimação de Brutu’s Barbearia para que informe
este juízo sobre o valor dos vencimentos mensais em nome de Robson de Paiva Néri Branco, portador do CPF - 333.820.10879 e do CIRG - 34.735.660 desde a data de sua admissão. Prazo de dez dias. 2- A presente decisão servirá como mandado/
ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/
carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O
interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora
deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e
agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De
igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da
assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: FAUSTO CIRILO
PARAISO (OAB 332464/SP), RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP)
Processo 1013170-50.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.C.M.A. - R.P.N.B. - “Fls. 255/260: Ofício resposta
do Detran. Ciência.” - ADV: FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB 332464/SP), RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP)
Processo 1013305-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - C.E.F.M. - “Fls. 39/40: .”Ofício
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