TJSP 02/10/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
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no artigo 485, III, do Código de Processo Civil e, em consequência, casso a liminar (fl.51). Expeça-se o necessário.Arquivem-se.
P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0005465-10.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005465) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Preparados, conclusos. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 0005688-94.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituição Toledo de Ensino
- Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em
julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se o necessário.Arquivem-se os autos.P. I.
C. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0005692-68.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005692) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Elza Aparecida da
Silva - Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução
55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int.(Fls. 372/373: Os alvarás de
levantamento estão disponíveis para impressão no sistema informatizado). - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/
SP)
Processo 0006277-86.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006277) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco Fianciamentos Sa - Indefiro o prazo para extração de cópias, pois os autos encontram-se em cartório disponíveis às
partes para a mencionada providência(extração de cópias). Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação sobre o
laudo. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0006527-85.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006527) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- D.S.O.J. - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo,
julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo
implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente
com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidão. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários
no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P. I. C. - ADV: RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO
(OAB 333521/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0006678-85.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006678) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados PCG-BRASIL MULTCARTEIRA - VISTOS Fundo de de
Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados PCG-BRASIL MULTCARTEIRA, devidamente qualificado e representado
nos autos, esta ajuizando a presente ação de Execução de Título Extrajudicial contra Nivaldo José Vieira, devidamente
qualificado nos autos. Sobreveio o Decisão (fls. 188) para que o exequente providenciasse o necessário para regular citação
pessoal do executado, ou, se o caso, por edital, todavia, apenas reiterou, o mesmo pedido de suspensão que já havia sido,
por diversas vezes, indeferido.Fica consignado, que por oportunidade da Decisão de fls. 188, datada de 16/05/2017, ficou
consignado que não havendo manifestação do exequente, nos termos supraditos, o feito seria extinto, independente de nova
intimação. É O BREVE RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.O processo comporta a extinção, pois a autor(a) intimado(a)
a dar regular andamento ao feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias (30), sem que o
exequente providenciasse os meios necessários para constituição válida da relação jurídica processual.Isso posto, por esses
fundamentos até aqui expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo
Civil. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio Defensoria/OAB.Arquivem-se. P.R.I. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0006786-56.2008.8.26.0236 (236.01.2008.006786) - Procedimento Comum - Helena Aparecida Mançano Guersi Aguarde-se em cartório pelo prazo de 5 dias para extração de cópias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0006884-02.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006884) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Jose dos Reis Martins - Fls.158/162: Ciência ao requerente sobre a implantação do benefício previdenciário sob o número
32/620.144.095-3, DIB 08/08/2012; RMI 750,60. O benefício foi cessado em 11/05/2014, um dia antes do início do benefício de
aposentadoria por idade concedido administrativamente 41/158.667.596-3. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB
220615/SP)
Processo 0007214-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Otani
Kubota e outros - Fls. 323,326,329: Manifeste-se, o requerente, no prazo de 05 dias, sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça
disponibilizada no sistema digital (mandados cumpridos negativos). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0007652-59.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007652) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aes Tietê Sa - Fls. 284/288: Em resposta à pesquisa de endereços, a Vivo informa que foi encontrado os seguintes
registros: R Francisco Glicerio, Gal 1950, Sobrado Sobrado, Centro, Suzano-SP, CEP. 08.674-002; R Benjamin Constant, 1762,
Sala 2, Centro, Suzano-SP, CEP.08.674-010, Av. Pedro Martins, 43, Portal da Baronesa, CEP 15.993-110, Matão-SP, R Valorbe,
137, CS 2, Lauzane Paulista, CEP 02.442-140, São Paulo-SP, Rua Av Direitos Humanos, 1200, AP 65, Imirim, CEP 02.475-001,
São Paulo-SP. Manifeste-se, o requerente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0007704-31.2006.8.26.0236 (236.01.2006.007704) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Iacanga - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a
presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se certidão para inscrição das
custas finais na dívida ativa do Estado.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data,
dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: ANY MARESSA MACHADO JAYME
(OAB 202585/SP), JOAO FRANCO FILHO (OAB 68296/SP)
Processo 0007929-46.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007929) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Iacanga - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a
presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se certidão para inscrição das
custas finais na dívida ativa do Estado.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data,
dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: ANY MARESSA MACHADO JAYME
(OAB 202585/SP)
Processo 0008242-07.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008242) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Juraci Ricci - Fls.300: O alvará de levantamento está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0008451-68.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0019078-78.2011.8.26.0071) (processo principal 0019078Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º