TJSP 02/10/2017 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
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absolutamente desnecessárias atenta contra a celeridade processual e a razoável duração do processo, em prejuízo a todos os
jurisdicionados.Assim, indefiro a petição inicial por falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem resolução do mérito
(CPC, art. 485, incisos I e VI).Após o trânsito em julgado, ao arquivo.P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES
(OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), VALTER RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP)
Processo 1001287-44.2016.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Ciência ao requerente da juntada aos autos da pesquisa de endereço requerida, devendo manifestar-se em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2017
Processo 0000149-25.2017.8.26.0414 (processo principal 1000671-69.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Dissolução - Lorival Queiroz - SILVANA ALVES DOS SANTOS - Fl. 70/74: Homologo o acordo entabulado entre as partes.
Aguarde-se o pagamento que deverá ser comunicado nestes autos.Intime-se. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB
313992/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), THAISA SANCHES SILVA (OAB 331989/SP)
Processo 0000463-68.2017.8.26.0414 (processo principal 0002232-58.2010.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Dissolução - Marina Pires Garcia - - Micaela Pires Garcia - - Michelli Pires Garcia - Apresente os exequentes planilha atualizada
do débito. - ADV: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP)
Processo 0000727-85.2017.8.26.0414 (processo principal 1000328-39.2017.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Josefina Ferreira dos Santos Teixeira - Fls.12, diga a autora acerca do cumprimento da sentença. - ADV:
LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP), VANESSA CRISTINA
DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), REGIANE REDIGOLO LIMA (OAB 373209/SP)
Processo 0000880-21.2017.8.26.0414 (processo principal 1000800-40.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.B.R.R. - - M.B.R.R. - O.R.M. - O presente pedido deverá ser realizado por simples petição nos autos principais.Assim,
cancele-se o presente incidente, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: RENATO PELINSON (OAB 194679/SP), YURI
YOSHIMI HASHIMOTO (OAB 356023/SP)
Processo 1000042-95.2016.8.26.0414 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Bertine e outros Vistos.Certidão retro: aguarde-se por 5 dias o atendimento, pelo inventariante, à intimação de fl. 75.Decorrido o prazo com
a permanência da inércia, intime-se pessoalmente o inventariante para dar andamento ao feito, mediante seus advogados
constituídos neste processo digital, no prazo legal de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES
DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP)
Processo 1000216-70.2017.8.26.0414 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C. - Pesquisa de endereço retro:
vista à parte autora para manifestação, conforme requerido. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP)
Processo 1000238-02.2015.8.26.0414 - Procedimento Comum - Exoneração - M.H.S.S. - Deixo de enviar os autos à
conclusão, aguardando que a parte autora informe se o desconto em folha de pagamento foi determinada judicialmente. - ADV:
DENISE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA SOUZA (OAB 340703/SP)
Processo 1000330-43.2016.8.26.0414 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Vitor Matheus de Souza Rocha e outros - Fl.
76/77: Faço vista ao Ministério Público. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), PAULO CEZAR
VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP)
Processo 1000459-48.2016.8.26.0414 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucelia Garcia Perez e outros - Ao
inventariante: providenciar extração de cópias dos autos para expedição de Formol de Partilha. - ADV: JOSEANE DE PAES
MACHADO (OAB 334586/SP), JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
Processo 1000813-39.2017.8.26.0414 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.L. - R.R.L. - Ante todo o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para decretar o divórcio de PATRÍCIA CHIANEZZI DA LUZ e
RENAN RAIMUNDO DA LUZ com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe
foi dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, e estabelecer a divisão dos bens na forma definida na
fundamentação.A requerente voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, PATRÍCIA CHIANEZZI VIOLA. Defiro ao requerido
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais
serão rateadas entre as partes, observada a suspensão da exigibilidade por força da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado,
expeçam-se mandado de averbação/carta de sentença e, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao
arquivo. P.I.C. - ADV: LEILIANI BERTOLASSI HIDALGO (OAB 322094/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 1000946-81.2017.8.26.0414 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.N. - - Y.J.N. - Deixo de enviar os
autos à conclusão, aguardando o decurso do prazo para contestação. - ADV: BEATRIZ SAYURI YAMANAKA (OAB 308594/SP)
Processo 1000954-58.2017.8.26.0414 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - M.I.G.S. - Fl.
22/26 e 27/32: vista à autora. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI (OAB 355972/SP)
Processo 1000956-62.2016.8.26.0414 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.T.G. - Fl. 57/58:
Homologo o acordo realizado entre as partes. JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos com fundamento
no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil.Considerando que o feito está sendo extinto a requerimento das partes,
há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO
NESTA DATA, dispensada a certificação.Oficie-se ao órgão empregador do executado, conforme requerido.Expeça-se
competente contramandado de prisão.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de
praxe.P.I.C. - ADV: JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP), ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195605/SP)
Processo 1001016-35.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.S.A. - O.S.M. - Manifestese a parte interessada acerca do AR Negativo retro. - ADV: CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB 163421/SP), CLOVES MARCIO
VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), GABRIEL FERNANDES
TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 1001024-75.2017.8.26.0414 - Interdição - Tutela e Curatela - V.R.P. - Fl. 54/55: indefiro, tendo em vista que, em
princípio, compete ao corpo médico do local da internação avaliar a necessidade ou não da manutenção da medida extrema,
de acordo com as condições pessoais do paciente, como, aliás, foi expressamente consignado na decisão proferida em sede
liminar (fl. 40/41).Após a contestação, necessária a realização de perícia médica. Para tanto, oficie-se ao IMESC. Quesitos do
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