TJSP 02/10/2017 - Pág. 767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
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Francisca Agemiro Cordeiro - Vistos.Fls. 61: Anote-se.Intime-se a executada Francisca a cumprir integralmente o despacho
de fls. 58, no sentido de informar o local onde o bem poderá ser encontrado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP), RENATA
APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 0001726-68.2016.8.26.0286 (processo principal 1007173-54.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Torres de Campos - Mendes e Ramalho Advogados Associados S/s - - Fladio
Ramalho Mendes - Diego Torres de Campos - Ciência ao autor, da devolução da carta precatória de fls. 104/108 (cumprida
negativa). - ADV: DIEGO TORRES DE CAMPOS (OAB 356350/SP)
Processo 0002407-04.2017.8.26.0286 (processo principal 1004890-24.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fabricio Batista da Silva - Flávio Alvarenga Fiori - Vistos.Fls. 66:
Primeiramente, apresente o exequente planilha de cálculos atualizada.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Int. - ADV: VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB
269043/SP)
Processo 0002517-03.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Lettieri - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Em face do exposto, julgo improcedente o pedido.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na
forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Preparo: R$ 1.524,83.P.R.I. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados
em dias corridos. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP)
Processo 0003004-70.2017.8.26.0286 (processo principal 1007981-25.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alexandre Miguel Pires de Mello - Edmilton Araújo Silva - Requeira
o exequente o que de direito (decurso de prazo para apresentação de embargos). - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ
ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 0003200-40.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cibele da
Rocha Barros Teixeira Fadiga - Lojas Riachuelo S/A - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.Não há condenação
em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede
de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Valor do preparo: R$937,00.P.R.I. - ADV: LUIZ FRANCISCO B
DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), OSCAR EDUARDO
RODRIGUEZ (OAB 71719/PR)
Processo 0003700-09.2017.8.26.0286 (processo principal 1006305-42.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jeremias Pereira de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos.Nada
a considerar, uma vez que cessada a jurisdição. Arquive-se o processo.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/
SP)
Processo 0004259-63.2017.8.26.0286 (processo principal 1006460-79.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Lg Imoveis Itu Eirelli Me - Priscila Aparecida Gonçalves - Vistos.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Não havendo
manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em
dias corridos.Int. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 0004379-09.2017.8.26.0286 (processo principal 1003200-23.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Duca Contabilidade Ltda. - Me - Fratello Transportes Rodoviários
Ltda Epp - Requeira a exequente o que de direito (decurso de prazo para cumprimento da sentença). - ADV: JOSE CARLOS
CLEMENTINO (OAB 270629/SP), BRUNA CRISTINA DE CARVALHO (OAB 348382/SP)
Processo 0004563-62.2017.8.26.0286 (processo principal 1000168-10.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo Roedel - Banco do Brasil S/A - Expedido mandado de
levantamento 736/2017 em substituição ao mandado expedido em fls 16 (n° 717/2017) diante do mesmo ter sido expedido com
erro de digitação, devendo o mesmo ser retirado em cartório no prazo de 365 dias corridos. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN
(OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 0004570-54.2017.8.26.0286 (processo principal 1001325-86.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jessica Dayane dos Santos - Gandini Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 20/21: Ciência à exequente.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados
em dias corridos.Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP),
SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 0004669-24.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Orfeu Adonis Gasparini - Motorola Industrial Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Fica o credor intimado de que
deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação.O seu silêncio será interpretado como cumprido.Cancele-se
a audiência.P e I. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO (OAB
247324/SP)
Processo 0005017-42.2017.8.26.0286 (processo principal 1005307-74.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aunaide de Sousa - Vivo S/A - Ciência à autora, da petição de
fls. 14/15. - ADV: ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 242524/SP), SILVIO HIDEYO CHUBATSU (OAB 262544/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0005377-74.2017.8.26.0286 (processo principal 1003594-30.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Thiago dos Santos Rodrigues - Me - Wilson Ramos - Vistos.Fls.
45/46: Ciência à exequente.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV:
MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0005566-52.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010081-64.2017.8.26.0114 - 1ª Vara do Juizado
Especial Civel) - Jean Enrico Biceu - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Designo o dia 07 de novembro de 2017, às 14 horas e
45 minutos, para oitiva da testemunha arrolada. Comunique-se ao Juízo de origem.Intime-se. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0005572-59.2017.8.26.0286 (processo principal 1005878-11.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaqueline da Silva Castro Farias - - Ronaldo Rocha - Parque Ilha
do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos.Intime-se a executada a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a
multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
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