TJSP 04/10/2017 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
1014
(OAB 132700/SP)
JALES
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIRO GALDINO ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2017
Processo 0002226-72.2014.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Koji
Nagami - - Iria Assunção de Melo Moura - - Lurdes Izilda Maciel - - Sandra Alves Nagami - - Maria Pires Rocha - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB
130268/SP)
Processo 0002614-67.2017.8.26.0297 (processo principal 0003568-36.2005.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Deosmira Carvalho Rodrigues - Diretor Tecnico de Divisao de Saude
Dir Xxiinucleo Regional de Saude de Jales - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diante da certidão supra, defiro a expedição
de certidão de honorários em favor do Advogado nomeado a p. 05, nos termos do convênio da Defensoria Pública/OAB.Após,
retornem os autos ao arquivo. Int e Dilig. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), LAURINDO NOVAES NETTO (OAB
10606/SP)
Processo 1001499-91.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Devanil dos Anjos Alves
- Banco GMAC S/A - BANCO GMAC S.A. ofereceu os presentes embargos de declaração, alegando omissão na sentença de p.
142/145.Os embargos foram interpostos tempestivamente, conforme certidão de p. 182.D E C I D O.Tem razão o embargante.
Com efeito, a tarifa de cadastro é legal, desde que não tenha valor abusivo, extorsivo, o que não ocorre na hipótese sub judice,
porquanto inferior a 10% do valor liberado pelo órgão financiador, conforme cédula de crédito bancário de p. 39.Por tal motivo,
conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, II, do Código de Processo Civil e declaro a sentença, cujo tópico, no que importa,
passa a ter a seguinte redação:”... Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a
presente ação ação revisional c.c. consignação em pagamento que DEVANIL DOS ANJOS ALVES propôs contra BANCO GMAC
S.A..Condeno o autor no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, bem como das custas e despesas
processuais remanescentes, observando-se, entretanto, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. “No mais
persiste a sentença tal como está lançada.Intimem-se. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP), ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO (OAB 44356A/GO)
Processo 1001725-96.2017.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pedro Jose de Assis - Decorreu o prazo de 20 (vinte) dias, devendo a autora se
manifestar nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1002399-74.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ivan Henrique Fação - - Viviane Domingos
- Aradam Construtora e Incorporadora Ltda - Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado - Segunda Subseção - 11ª a 24ª Câmaras e pelas 37ª e 38ª, com nossas homenagens. ADV: KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), SARA SUZANA
APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP)
Processo 1003181-81.2017.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Manfrinato - - Mara
Aparecida Manfrinato Thiago - - Neide Zambao Manfrinato - - Norberto Zambao Manfrinato - Juízo da Comarca - Alvará de p. 53
à disposição para impressão. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1003294-35.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flavio Cardozo Albuquerque
- Marcos Alexandre Botaro - Flavio Cardozo Albuquerque - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme requerido a p. 39. Decorridos, manifeste-se o exequente. - ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE
(OAB 218257/SP)
Processo 1003373-48.2016.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio
Aparecido Gonçalves - Ympactus Comercial Ltda Me (Telexfree) - Diante da certidão supra, oficie-se ao juízo deprecado,
solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 0800224-44.2013.8.01.0001. Int e Dilig. - ADV: GABRIEL
FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB 163421/SP)
Processo 1003374-96.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ruy
Hellmeinster Novaes Filho - Banco do Brasil S/A. - Intimar o banco/impugnante/executado para que se manifeste acerca da
petição do impugnado/exequente de p. 165/182. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003468-78.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Rosângela Rodrigues Veigas
- Carlos Rico da Silva - Diante da manifestação de p. 167/169, determino à serventia a retificação da autuação para consignar o
correto do nome da autora, Rosângela Rodrigues Veiga.No mais, cumpra-se a parte final da sentença de p. 166. - ADV: AISLAN
DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP)
Processo 1003503-04.2017.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente acerca da devolução da carta precatória cumprida
negativa de p. 50/52, em termos de prosseguimento. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004101-55.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Maria de Lourdes de Souza - - Gilson
de Souza - - Gilberto de Sousa - - Irene Oliveira e Silva Souza - Ciência à requerente acerca da resposta do ofício de p. 47/48.
- ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1004259-13.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - José Gilmar Souza Paixão - Banco
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