TJSP 04/10/2017 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
1718
Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Delfino Pereira - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
1008329-63.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recte/
Recdo: Prefeitura Municipal de Marilia - Rcrda/Rcrte: Jandyra Antunes Zargo - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/
SP) - Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP) - Advogado: Alan Serra Ribeiro (OAB: 208605/SP)
1011896-05.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Cardoso Pereira - Advogada: Patricia Lourenço Dias
Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
1011898-72.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joel de Oliveira Sena - Advogado: Marco Antonio
Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
1012286-09.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Press - Recorrido: Ederson Marques da Silva - Advogado: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogada: Thais Calde dos Santos Oshima (OAB: 326863/SP) - Advogado:
Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP) - Advogado: Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP)
1014449-25.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Helton Augusto Zanetti - Advogado: Marco Antonio
Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP)
1016058-77.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Marcio Takao Koga Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogada: Karina Lilian Vieira (OAB: 276428/SP)
1016316-53.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Gonçalo Sodário - Advogada:
Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: José Carlos Peres Junior (OAB: 333446/SP) - Advogado:
Elailson Rodrigues da Silva (OAB: 370278/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000084-44.2015.8.26.0200/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Gália - Embargante: Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL - Embargado: Claudio Fidencio - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - REJEIÇÃO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Louzada Carpena (OAB:
291371/SP) - Orlando Tanganelli Júnior (OAB: 49687/SP)
Nº 1000772-25.2016.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Fernanda Maria Rossi Silva - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – QUESTÕES JÁ APRECIADAS - APLICAÇÃO
DA LEI 11.960/09 – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de
junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Claudio Ricardo de Castro
Campos (OAB: 111868/SP)
Nº 1001474-68.2016.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Henrique de Souza - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – QUESTÕES JÁ APRECIADAS - APLICAÇÃO
DA LEI 11.960/09 – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de
junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Claudio Ricardo de Castro
Campos (OAB: 111868/SP)
Nº 1002073-70.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Elisabete Brás de Oliveira - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – QUESTÕES JÁ APRECIADAS - APLICAÇÃO
DA LEI 11.960/09 – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º