TJSP 04/10/2017 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2022
SP) (Fls: 21) - Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) (Fls: n/c)
1003111-71.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Habitat-Sert Empreendimentos Imobiliários Ltda-EPP - Apelado: Anderson Silva Ribeiro (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aluisio de Freitas Miele (OAB: 322302/SP) (Fls: 69) - Advogado: Karin Pedro Manini
(OAB: 276316/SP) (Fls: 69) - Advogado: Joao Carlos Andrade Solderra (OAB: 142575/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 50)
1003167-04.2014.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Azuma Nishi
- Embargte: H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Embargdo: C.G.S. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - Acolheram os
embargos declaratórios, conferindo-lhes efeitos infringentes, para dar provimento parcial ao recurso de apelação da ré e negar
provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 39) - Advogado:
Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) (Fls: 314) - Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) (Fls: 314) - Advogada: Beatriz
Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) (Fls: 4663)
1003167-04.2014.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Azuma
Nishi - Embargte: C.G.S. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - Embargdo: H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA Acolheram os embargos declaratórios, conferindo-lhes efeitos infringentes, para dar provimento parcial à apelação da ré e negar
provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) (Fls: 314) - Advogado: Alex
Libonati (OAB: 159402/SP) (Fls: 314) - Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) (Fls: 4663) - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 39)
1003230-82.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.:
Claudio Hamilton - Embargte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Embargdo: Odair Domingos Junior
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 73) Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP)
1003249-92.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante:
Paulo Sergio Zaloti da Fonseca (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituição Chaddad de Ensino Ltda - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Advogada: Cláudia Regina
Peruzin (OAB: 201358/SP) (Fls: 06) - Advogada: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297/SP) (Fls: 06)
1003317-34.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante:
Erica Ferreira Paghete - Apelante: João Geraldo Paghete - Apelado: Sérgio Fernando Torini e outro - Não conheceram, com
determinação. V. U. - Advogado: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) (Fls: 36) - Advogado: Eduardo Vianna Ferraz de
Camargo (OAB: 202076/SP) (Fls: 36) - Advogado: Julio Cesar Magro Zago (OAB: 251952/SP) (Fls: 37) - Advogado: Eduardo
Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 202076/SP) (Fls: 37) - Advogado: Mario Roberto Attanasio (OAB: 16310/SP) (Fls: 05) Advogada: Cinara Bortolin Mazzei Faccine (OAB: 143123/SP) (Fls: 05)
1003487-03.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo Apelante: Condomínio Thermas de Olímpia Resorts - Apelado: Sayuri & Tokunaga Ltda ME - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Gilson Eduardo Delgado (OAB: 123754/SP) (Fls: 540) - Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB: 230257/
SP) (Fls: 540) - Advogado: Rodrigo Francisco de Toledo (OAB: 338803/SP) (Fls: 131)
1003752-27.2016.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante:
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apelado: Allianz Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Tania Gonzaga de Barros Soares (OAB: 141246/SP) (Fls: 54) - Advogado: Marcelo Morelatti Valença (OAB: 133187/
SP) (Fls: 54) - Advogado: Sebastião Felix da Silva (OAB: 247873/SP) (Fls: 7)
1003852-46.2016.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Dovilio Zanzarini Junior (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogado:
Dovilio Zanzarini Junior (OAB: 338141/SP) (Causa própria)
1003946-91.2014.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Azuma Nishi Apelante: CONDOMINIO RESIDENCIAL SERRA VERDE - Apelado: Taciano José da Costa - Interessado: HÉRCULES JOSÉ
DE SOUZA - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP) (Fls: 111) Advogada: Berenice Lancaster Santana de Torres (OAB: 109680/SP) (Fls: 111) - Advogada: Paula Cristina Aciron Loureiro (OAB:
153772/SP) (Fls: 111) - Advogado: Luiz Eduardo Alves (OAB: 60090/SP) (Fls: 12) - Advogada: Berenice Lancaster Santana de
Torres (OAB: 109680/SP) (Fls: 111) - Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP) (Fls: 111) - Advogada: Paula
Cristina Aciron Loureiro (OAB: 153772/SP) (Fls: 111)
1004036-69.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante:
Alessandra Costa (Assistência Judiciária) - Apelante: MARIA CRISTINA MIRANDA LIMA e outros - Apelado: RASSI GABRIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º