TJSP 04/10/2017 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2023
PARTICIPAÇÕES LTDA. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP)
(Fls: 13) - Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP) (Fls: 13) - Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP)
(Fls: 14) - Advogado: PAULO RAFAEL FENELON ABRÃO (OAB: 20694/GO) (Fls: 182)
1004111-48.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante:
GARD ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME - Apelado: DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Thameya Lourenço Barbosa Silva (OAB: 297478/SP) (Fls: 64) - Advogada:
Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP) (Fls: 18)
1004112-96.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - Apelado: João Guimarães de Santana - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinícius Avelino Viana (OAB: 519/BA) (Fls: 227) - Advogado: Robson Santos Almeida (OAB:
299285/SP) (Fls: 23)
1004178-94.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Itaú Unibanco S/A - Apelado: Jeferson Felix dos Reis Souza (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ercules Matos E Silva (OAB: 159169/SP) (Fls: 180) - Advogado: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Advogado: Eliel
Santos Jacintho (OAB: 383635/SP) (Fls: 31)
1004196-89.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Azuma Nishi
- Apelante: Eletromecânica Jota Figueiredo Ltda Me - Apelado: Edlin - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Barbosa dos Santos (OAB: 274194/SP) (Fls: 113) - Advogado:
Mauro Fernandes (OAB: 99167/SP) (Fls: 13)
1004311-12.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apte/
Apdo: Aig Seguros Brasil S/A - Apda/Apte: Maria da Graça Lunardi de Chico (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Diego Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) (Fls: 122) - Advogado: André Joaquim Marchetti
(OAB: 193671/SP) (Fls: 9)
1004591-09.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante:
Departamento de Agua e Esgoto de Americana - Dae - Apelado: Larama Participações e Empreendimentos S/A - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP) (Procurador) (Fls: 333) Advogado: Antonio Marques dos Santos Filho (OAB: 50808/SP) (Fls: 350) - Advogado: Andre Luiz Scaranello (OAB: 232169/
SP)
1004720-24.2014.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Azuma Nishi Apelante: CONDOMINIO RESIDENCIAL SERRA VERDE - Apelado: Taciano José da Costa - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP) (Fls: 93) - Advogado: Luiz Eduardo Alves (OAB: 60090/SP) (Fls:
76)
1004746-10.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: Maria
José Ferrari Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Fernanda Challita - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP)
1004792-73.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Conde & Conde Veiculos Ltda (Ronaldo Veículos Multimarcas) - Apelada: Jessica Maria Gouvea Pedro Antonio (Justiça Gratuita)
- Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230400/SP)
(Fls: 05) - Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP) (Fls: 220)
1004815-05.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Luciana Souza Reis (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valdeci Fogaça de Oliveira (OAB: 342268/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alexandre Sala (OAB: 312805/SP) (Fls: 10) - Advogado:
João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP)
1004917-52.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Telefônica Brasil S/A - Apelada: Neusa Francisca Marques Rodrigues (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 181) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
(Fls: 181) - Advogado: Saulo Henrique Albani Zerloti (OAB: 275789/SP) (Fls: 11)
1004969-81.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante:
Maria Lucia Carvalho Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro Telecom Participações S/A e outro. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 16) - Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º