TJSP 04/10/2017 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2034
Processo 0010376-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010376) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Rogerio Nascimento - - Katia Cristiane Dechen Nascimento - Casa de Saúde e Maternidade Santana S.a. e outro - Fls.
786: por ora, aguarde-se a realização da perícia.Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), IVAN
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 0010600-36.2001.8.26.0361 (361.01.2001.010600) - Procedimento Comum - Serviços - Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição - Radio Metropolitana Paulista Ltda - Fm - - Amirah Saba - - Jair Edison Sanzone - - Jair Mariano
Sanzone - - Silvio Sanzone - Entendo necessário, no entanto, o aditamento do termo de penhora, com expedição de nova
carta precatória, a fim de que se esclareça que a penhora recai exclusivamente sobre os créditos e direitos do executado
Sílvio Sanzone (o que não constou da carta precatória de folha 598).Tendo em vista que a exequente não desistiu da penhora
já realizada nos autos (conforme expressamente declarou à folha 839), indefiro qualquer nova constrição a ser realizada nos
autos, nos termos do artigo 851 do Código de Processo Civil. Para realização de nova penhora, deverá o exequente manifestar
a desistência em relação às anteriores ou demonstrar nos autos a ocorrência de qualquer das hipóteses legais autorizadoras.
Anoto, por fim, que não foi realizada a citação dos executados Espólio de Jayr Mariano Sanzone e Amirah Saba. Concedo o
prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente manifeste-se acerca da citação destes executados.Ressalto que, diante da nova
redação dos artigos 75, VII e § 1º, e 618, I, do Código de Processo Civil, o inventariante, ainda que dativo, deverá representar
o espólio em juízo, devendo os herdeiros serem intimados acerca do processo do qual o espólio é parte.Dessa forma, deverá
ser renovada a citação em nome da inventariante dativa (o exequente deverá trazer aos autos informações atualizadas acerca
de seus dados para citação) e deverão ser intimados os herdeiros de Jayr Mariano Sanzone (devendo o exequente trazer aos
autos a lista de herdeiros e seus respectivos endereços).Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos a fim de aguardar o término do inventário.Intimem-se. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP),
MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARCO AURELIO DE
BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0011081-37.2017.8.26.0361 (processo principal 0018983-17.2012.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Cortidora Brasitânia Ltda - Publique-se a decisão de fls. 29.Procedi ao protocolo
de bloqueio de bens.No mais, manifeste-se o exequente sobre as declarações de imposto de renda dos executados, que se
encontram arquivadas em cartório (pasta nº 33). - ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB
339831/SP)
Processo 0011081-37.2017.8.26.0361 (processo principal 0018983-17.2012.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Cortidora Brasitânia Ltda - Nilton Sona Neto - - Lilian Domingues - Considerando
que foi bloqueado valor ínfimo, procedi ao desbloqueio, observando o artigo 836 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo,
cumpra-se a determinação retro. - ADV: ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
Processo 0012197-15.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Edson David Pereira da Silva - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Fls. 23/25: manifestese o habilitante, sendo que o silêncio será interpretado como concordância com os valores apurados. Sem prejuízo, retifiquese o polo ativo da demanda para constar Edson David Pereira da Silva, anotando-se junto ao SAJ. Intime-se. - ADV: LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALTIVO OVANDO JÚNIOR (OAB 155418/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA
(OAB 244223/SP)
Processo 0012222-28.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- FAZENDA NACIONAL - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Fls. 09: intime-se a habilitante
para que ratifique o pedido da presente habilitação de crédito e em havendo interesse na ação, providencie a juntada da
documentação necessária conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 11.101/05, bem como da planilha de cálculo atualizado até
a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), RAFAEL ANTONIO
DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0012228-35.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - FAZENDA NACIONAL - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA
JUDICIAL LTDA. - Fls. 09: Providencie a serventia a inclusão da FAZENDA NACIONAL no polo ativo da ação. Após, intime-se
as habilitantes para que ratifiquem o pedido da presente habilitação de crédito e em havendo interesse na ação, providenciem
a juntada da documentação necessária conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 11.101/05, bem com planilha de cálculo
atualizado até a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), LUIS CLAUDIO
MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0012230-05.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- ORLANDO DALCENO FILHO - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Fls. 09: Retifique-se
o polo ativo para que nele figure o Sr. Perito judicial Orlando Dalceno Filho, em substituição a Karen Santos Daniel. Anote-se
com as comunicações de estilo. Após, intime-se a habilitante para que ratifique o pedido da presente habilitação de crédito e
em havendo interesse na ação, providencie a juntada da documentação necessária conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº
11.101/05, bem como da planilha de cálculo atualizado até a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO
DA SILVA (OAB 244223/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0012522-29.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Nova Esperança - Vera Cristina da Silva Santos - Diante da certidão retro, aplico a multa fixada a fls. 167.Assim, apresente o(a)
exequente cálculo atualizado do débito, acrescido da referida multa, bem como indique bens à penhora.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0012763-08.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Miriam Hiroko Nito Shiotani - Jorge Hiroyuki Nito - Fls.
493/496: manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), MARIA APARECIDA
BARCELOS (OAB 178253/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
Processo 0012880-18.2017.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- FAZENDA NACIONAL - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Intime-se a Fazenda Nacional
para que providencie a juntada de planilha de cálculo atualizado até a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se. - ADV: RAFAEL
ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0012881-03.2017.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- FAZENDA NACIONAL - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Intime-se a Fazenda Nacional
para que providencie a juntada de planilha de cálculo atualizado até a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se. - ADV: RAFAEL
ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0012960-55.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012960) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Antonio Sebastião Lopes Alves - Mrv Engenharia e Participações S/A - Fls. 399/416: ciência às partes. No mais, esclareça
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