TJSP 04/10/2017 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2092
Processo 1002041-14.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gustavo Domingues dos Santos Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 69. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 1002464-13.2013.8.26.0361/01">1002464-13.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002464-13.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - LUPMASTER LOG TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. - AUTO POSTO MARICÁ “Fls. 105: Mandado de Penhora e Avaliação devolvido com negativa. Manifeste-se o exequente.” - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 244651/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP)
Processo 1002521-26.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Transação - S.V.G.L. - M.L. - Consta a fls. 31 e 62
provisão do convenio com a Defensoria Pública em favor do executado constando na sua parte final o número da autorização,
que não é aceito pela Defensoria, traga a patrona do executado provisão constando o número da indicação para expedição
da certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOCELINA DOS
SANTOS NUDI (OAB 145014/SP)
Processo 1002632-78.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - NEMER MARMORES E
GRANITOS S/A - ORLANDO LUNARDI FILHO e outro - 1- Fls. 148/151: Ainda que se trate de empresário individual empresa ME,
onde seu patrimônio confunde-se com o da pessoa natural conforme decisão a fls. 104/105, providencie a serventia a inclusão
no polo passivo do nome Orlando Lunardi Filho ME - CNPJ 03.049.679/0001-00 para fins de regularização e expedição de
documentos necessários. 2- No mais, especifique o exequente quais são as operadoras de cartão de crédito e seus endereços,
no prazo de cinco dias. Int - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002694-84.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - D.R.S. - Fls. 148/155: Carta Precatória
devolvida negativa - Manifeste-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1003441-97.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.H.F.M. e
outros - N.S.H. - 1- Nos termos do art. 274, parágrafo único, CPC, reputo eficaz a intimação da executada. 2- Oportunamente,
com o decurso de prazo para pagamento, inscrevam-se as custas e arquivem-se os autos com baixa definitiva.Int - ADV:
WERNER CHUONG (OAB 303831/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), CLARIANA XAVIER YAKABE (OAB 346272/
SP), MARYANE ALVIM DE MATOS SILVA (OAB 303367/SP)
Processo 1004140-54.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jailson Carlos da Cunha - Jose
Meloni Neto - “Fls. 32: Mandado de Citação de Jose Meloni Neto devolvido com negativa. Manifeste-se o exequente.” - ADV:
SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
Processo 1004373-51.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.P. - A.J.T. - 1- Fls. 159/160: a
decisão/ofício de fls. 80/82 foi objeto de regular protocolo pelo autor as fls. 124/125 e 126/127, motivo pelo qual não lançada
qualquer certidão pela serventia.2- Defiro a expedição de ofício ao CRECI, solicitando-se informações acerca de eventual
registro do requerente como corretor de imóveis regularmente habilitado.Por fim, considerando o tempo do protocolo dos ofícios,
o requerente deve renovar o encaminhamento da decisão/ofício ao INSS e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
para atendimento ao solicitado em 15 dias, sob pena de responsabilidade.A presente decisão servirá como mandado/ofício e/
ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser
encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC), comprovandose nos autos em 05 dias.O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição
correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo
para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo
vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de
ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça
a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por
expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação
do Ministério Público . Int - ADV: DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB
145687/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP)
Processo 1004544-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Willian de Souza
Almeida - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida.Sem custas ante a
não provocação da parte contrária.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o
trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida.P.R.I. - ADV: ALINE SABINO (OAB 360815/SP)
Processo 1005212-76.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata dos Santos Gomes do Nascimento
- - Wellington Jose do Nascimento - Orlando Maia - - Waldir Cruz - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das
Cruzes-SP e outros - Os requerentes devem informar os nomes completos e os endereços de todos os confrontantes, para que
se possa efetuar a citação dos mesmos. Prazo: 10 dias. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1005500-92.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Santos Martins de Souza e outro Orlando Maia e outros - “Fls. 201: Mandado de Citação de Cleuma Freitas de Lima -Fls. 202: Mandado de Citação de Dion
Bezerra de Lima devolvidos com negativas. Manifeste-se o requerente.” - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1005502-91.2017.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessão de
Infraestruturas Ltda - Manifeste-se sobre o AR de fl. 117. - ADV: JESSIKA ALINE SILVA DE CARVALHO (OAB 383748/SP)
Processo 1005505-46.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Fls. 59/60: Para inclusão de restrição via Renajud, deverá o autor recolher R$ 12,20.Fls. 61: Aguarde-se pelo prazo
de 60 dias. Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se o autor.Intime-se. - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA
PEREZ (OAB 142568/SP), CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR)
Processo 1005681-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Tereza dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Foi designado o dia 31/10/2017, às 15:20, para realização do exame pericial, devendo a
autora Tereza dos Santos comparecer à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, munida de documento de identificação
original com foto ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem o qual não será atendida, Carteira de Trabalho, bem como
de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários
médicos, dentre outros, se porventura os tiver, devendo chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: CAROLINA CERVENKA
FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º