TJSP 04/10/2017 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
22
- Município de Iacanga - Irineu Braz Toneis - Vistos.Fls. 54:Anote-se.Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SEBASTIAO DE
PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP), LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB
380507/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
Processo 0007663-64.2006.8.26.0236 (236.01.2006.007663) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Iacanga - Sa Fabrica Produtos Alimentícios Vigor - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO
EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a),
desde já, por CARTA AR, para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº
11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: LUANA DE
CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP)
Processo 0007768-31.2012.8.26.0236 (023.62.0120.007768) - Execução Fiscal - Municipais - Municipio de Iacanga - Levi
Correa dos Santos - Vistos.Fls. 42/46:Defiro. Anote-se.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA
CÂMARA (OAB 380507/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB
374790/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 0007785-67.2012.8.26.0236 (023.62.0120.007785) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Iacanga - Ricardo Longo - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já, por CARTA AR,
para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição
do débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos
do COMUNICADO CG 131/2015Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA
ABDALA (OAB 228518/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP)
Processo 0007976-49.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007976) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga - Ind e Com de Bordados Paulinha - Vistos.Ante a notícia de pagamento
do débito fiscal, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Custas recolhidas (fls. 25/26).Homologo
a desistência do prazo recursal. Certifique-se.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 0008322-97.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008322) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga - Ordeli Rodrigues - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Custas recolhidas (fls. 17/18).Homologo a desistência
do prazo recursal. Certifique-se.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0009051-89.2012.8.26.0236 (023.62.0120.009051) - Execução Fiscal - Municipais - Município de Iacanga - Natal
Cristiano de Matos - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo
924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já, por CARTA AR, para recolhimento das
custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida
ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO
CG 131/2015Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/
SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP), DECIO SPERA
JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 0009160-45.2008.8.26.0236 (236.01.2008.009160) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - O Municipio
de Tabatinga - Vicente Jose da Silva Araujo - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já, para
recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do
débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos
do COMUNICADO CG 131/2015Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 0012389-76.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012389) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Antonio Aparecido Tasca - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Custas recolhidas (fls. 47/48.Comunique-se o SERASA,
somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015Oportunamente,
preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE
PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0014356-59.2009.8.26.0236 (236.01.2009.014356) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Ricarido Adriano Pereira - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Custas recolhidas (fls. 46/47).Comunique-se o SERASA,
somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015.Homologo a
desistência do prazo recursal. Certifique-se.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 3001117-92.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
IACANGA - MARIO JULIO ABUD - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já, por CARTA AR,
para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição
do débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos
do COMUNICADO CG 131/2015Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA
(OAB 380507/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP), SEBASTIAO
DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP)
Processo 3001125-69.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
IACANGA - ANA CAROLINA GUIMARAES - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já, por CARTA
AR, para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de
inscrição do débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015,
nos termos do COMUNICADO CG 131/2015Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: LUANA DE CAMPOS
SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB
260114/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
Processo 3001344-82.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º