TJSP 04/10/2017 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2593
Processo 1001425-07.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - T.A.D.S. - A.L.S.A.C. - A.R.S. - Vistos.Fls. 56:
Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o protocolo de recolhimento do ITCMD de fls. 42.Intimese. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), GUSTAVO HENRIQUE
OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP)
Processo 1001527-63.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Dijalma Santos Arantes - Paulo Sérgio Arantes - Francisco Arantes - - Disney Arantes - Ana Fernandes de Souza - Vistos.Fls. 84/85: Aguarde-se pelo prazo de 12 (doze) meses,
manifestação do inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 1001629-85.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.B. A.A.N. - Vistos.1. Diante da certidão de fls. 10, a ausência de manifestação reporta desinteresse quanto à fase de cumprimento
da sentença.2. Arquive-se o presente incidente com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOJAS
FILHO (OAB 387528/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1001644-20.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta Zanon Paschoim - Sueli Aparecida
Paschoim Bonfanti - Vistos. 1. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio,
intime-se a inventariante pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo.2. Intime-se. ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1002398-93.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Alice
Machado - - Miguel Martins Machado - Eder Fábio Machado - Manifestem-se os exequentes, em 05 dias, dando prosseguimento
ao feito. - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1117/2017
Processo 0000757-53.2017.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair José
Barcelos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Odair José Barcelos da Silva - Vistos.Providencie o requerente
a juntada a este incidente de cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou o cálculo do valor da
condenação. Com o atendimento, retornem conclusos. Int. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0000757-53.2017.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair José
Barcelos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Odair José Barcelos da Silva - Vistos.Providencie o requerente
a juntada a este incidente de cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou o cálculo do valor da
condenação. Com o atendimento, retornem conclusos para decisão. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/
SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0002034-07.2017.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosimeire
Aparecida Felipusso Vieira Canuto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rosimeire Aparecida Felipusso Vieira Canuto
- Providencie o requerente a juntada a este incidente de cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou
o cálculo do valor da condenação. Com o atendimento, retornem conclusos para decisão. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA
FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 1000164-07.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Wellington Rodrigo Pereira DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue
prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV:
CLAUDEMIR GAONA GRANADOS (OAB 189206/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1000391-65.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jurandir Lima Ferreira Fazenda Publica Municipal - Vistos.Concluída a prova pericial, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 15 (quinze)
dias para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 1000981-08.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Roberto Marani - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Intime-se o Perito para manifestar conforme requerido
pelas partes as fls. 236 e 240/241, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP),
LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 1000981-08.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Roberto Marani - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, em 10
(dez) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 245/250. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP),
LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 1001037-75.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Ivani Ferreira Leandro Trombeta Instituto Nacional de Seguro Social-Inss - Vistos.1. Apresentado recurso adesivo (fls. 226/228), abra-se vista à parte contrária
para as contrarrazões, no prazo legal.2- Após, abra-se vista ao MP e cumpra-se o item “3” da decisão de fls. 215. Int. - ADV:
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1001037-75.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Ivani Ferreira Leandro Trombeta
- Instituto Nacional de Seguro Social-Inss - Ciência à parte autora do oficio do INSS de fls. 233. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO
LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1002273-72.2017.8.26.0572 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000822-92.2015.8.26.0374 - Vara Única do
Foro de Morro Agudo) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Abel dos Santos Vieira - Vistos.Fls. 114/115: observaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º