TJSP 06/10/2017 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
1359
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - - João Batista - Fls. 100/102: diga o autor. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE
OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1019459-29.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - Fazenda Pública do Município
de Jundiaí - Enéias dos Santos Cabral - Vistos.Defiro fls. 56/57 , providencie-se o necessário para a concretização da(s)
diligência(s) requerida(s).Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15
dias.Conclusos em seguida.Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/
SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP)
Processo 1019459-29.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - Fazenda Pública do Município
de Jundiaí - Enéias dos Santos Cabral - Vistos.I. Fica mantido o bloqueio neste momento, à evidência, só cabendo seu eventual
levantamento depois do regular contraditório.II. Fls. 59/61: sobre o pedido de desbloqueio e o pedido de parcelamento do
débito, diga o exequente, 15 dias.Conclusos em seguida.Int. - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/
SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP)
Processo 1020141-47.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Reinaldo Antonio
Bressan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Reinaldo Antonio Bressan - Vistos.Deverá o requerente dar cumprimento
ao ato ordinatório de fls. 65, juntando aos autos o comprovante de encaminhamento do RPV à entidade devedora, no prazo de
10 dias, sob pena de baixa e arquivamento do presente incidente.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB
223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 1021331-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Paulo Vicente Soares - Instituto de
Previdência de Jundiaí - Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ciência aos requeridos quanto aos documentos que
acompanham as contrarrazões de apelação do autor. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB
181586/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1021931-32.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Estela Regina Lopes
dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Instituto de Previdência de Jundiaí - Iprejun - Ciência aos requeridos quanto
aos documentos que acompanham as contrarrazões de apelação da autora. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS
(OAB 310759/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP)
Processo 1022471-80.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - José Pereira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ciência ao Requerente acerca da petição de fls, 170/172. ADV: ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ
MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1022471-80.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos
- José Pereira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Publique-se o ato ordinatório de fls. 173.Aguarde-se manifestação ou o
decurso de prazo.Após, conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ
MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP)
Processo 1023665-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida de Lima Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão
monocrática.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais
sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV:
DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), JOSÉ FRANCISCO
ROSSETTO (OAB 299040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2017
Processo 1001548-96.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Augusto
Rodrigo Agnolon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em face da certidão de fls. 101, prossiga-se unicamente nos
autos do incidente em apenso.Em relação a estes autos, e em nada mais sendo aqui requerido no prazo de 30 dias, arquivemse os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP),
SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1006546-10.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Adriana Aparecida Fratti FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - Ante o exposto, julgo procedente a
ação, para reconhecer e declarar o direito adquirido da parte autora ao percebimento do benefício de aposentadoria voluntária e
especial, prevista no artigo 40, § 4º, II, da CF/88, e na Lei Complementar Federal n. 51/1985 e na Lei Complementar Estadual n.
1.062/2008, com paridade e integralidade.O réu FESP deverá adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento
da ordem, providenciando o respectivo apostilamento após operado o trânsito.Sem condenação em sucumbência, descabida na
espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009).Sem
recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009).P. R. I. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/
SP), NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP), ENIO MORAES DA
SILVA (OAB 115477/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP)
Processo 1012922-12.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Rodrigo Valdemar Alves
Batista Silva - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Tendo em conta a certidão de fls. 77, intime-se a parte autora pessoalmente,
por mandado ou precatória, conforme o caso, para o que de direito e, em especial, a promover o andamento do feito, na forma
da lei, no prazo de 05 dias, pena de extinção e arquivamento, conforme o disposto no artigo 485, inciso III, § 1º, NCPC.Expeçase e providencie-se o necessário.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP)
Processo 1016044-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º