TJSP 06/10/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2012
Processo 1010099-57.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiana
Aparecida Souza dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO
NUNES (OAB 287018/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP)
Processo 1010314-67.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Sidney Celestino Sereno - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica
a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do
CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), FATIMA
ALBIERI (OAB 113981/SP), RENATA LUVISARI GARCIA (OAB 365118/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1010553-37.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alessandra
Loraine Mafort - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Manifeste-se o requerente, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB
287018/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP)
Processo 1011612-94.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Finatti DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do pedido de fls. 75, arbitro os honorários do
Dr. José Eduardo Ferreira Sornas Campos, inscrito na OAB/SP sob nº 355.147, em R$ 708,57 (código 101 - 70%). Expeça-se
certidão isenta de emolumentos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais.Intime-se. Providencie o advogado do requerente a juntada do Ofício de indicação do Convênio da
Defensoria Pública/OAB com o número do Registro Geral de Indicação, para que seja expedida a certidão de honorários. - ADV:
JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1011639-43.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000804-95.2017.8.26.0408 - 3ª Vara Cível) Condomínio Edifício A.E.A. D’ávila Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente as custas de
distribuição da carta precatória e diligência do oficial de justiça. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1012400-74.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina
Paes Ribeiro Carolino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 271/305: ciência ao requerido com possibilidade de
manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB
87242/SP)
Processo 1012595-59.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.B.V.S. - M.M. - Intime-se a
requerente para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 28/102. Int. - ADV: MARIANA
DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 1013712-22.2016.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público
do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Mário Bulgareli - - José Ticiano Dias Toffoli - Vistos.Fls.
3877/3880: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento.Fls. 3877/3880: informações a
seguir, em 02 (duas) laudas. Encaminhe-se por e-mail.Intime-se. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/
SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP),
LUCIANA MARA RAMOS SOARES (OAB 317975/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP)
Processo 1013912-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivone Gomes dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 76 e documentos seguintes:
manifeste-se o requerente. Prazo 05 (cinco) dias - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), LUIZ
MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1013919-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Maria José Klemp Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 80/82:
Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP)
Processo 1014060-11.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DIÓGENES
CARDOSO DA SILVA - DIRETORA DA 12º CIRETRAN DE MARILIA SP - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 1014368-42.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Clóvis de Brito
Correia - MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Fls. 75/93: ciência ao requerido, com possibilidade de
manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), VANESSA SATO MARTINS (OAB
233826/SP)
Processo 1014744-33.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARIA DO CARMO GOMES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Cálculo do contador judicial de fls. 114: manifestem-se as partes, no prazo
de cinco dias. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB
269843/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1015022-97.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio da Silva Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Providencie a advogada do requerente a juntada do ofício de indicação
do Convênio DPE/OAB com o número do registro geral de indicação para que seja expedida a certidão de honorários. - ADV:
DANIELLE PEREIRA CRUZ (OAB 325252/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP)
Processo 1016106-65.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudinei
Faria - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), FLAVIA
CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1016145-62.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Vítor
Gueiro de Souza - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), MARIA
CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP)
Processo 1016979-65.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Execução Contratual - HCFAMEMA - HOSPITAL DAS
CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - Jorente Administradora de Imóveis Ltda - 1. Autorizo o depósito das
chaves em cartório, o qual deverá ser efetivado em cinco dias. 2. Cite-se a requerida, na pessoa de seu representante legal para
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