TJSP 06/10/2017 - Pág. 2500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2500
RELAÇÃO Nº 0209/2017
Processo 0000150-20.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000150) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Sebastiao Donizete Gonçalves - ORDEM Nº 0019/09 - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a avaliação dos
imóveis realizada pelo Oficial de Justiça, juntadas aos autos às fls. 263/265. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES
(OAB 104163/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP),
KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), CHRISTIAN GROSSI
(OAB 198085/SP)
Processo 0000216-58.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000216) - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard Sa - Antonio Jose Gonçalves - 44/13 Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, EXTINGUINDO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO CPC.Desnecessária a concordância do réu e sem
condenação em sucumbência, porquanto não houve a sua citação.Quanto ao mais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P. I. C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000233-26.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. NATALIA RODRIGUES QUEIROZ e outros - Autor, manifeste-se sobre o AR negativo. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE
(OAB 144345/SP)
Processo 0000502-65.2015.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Gilberto de Souza Mattos - Jose Roberto dos Santos
Oliveira e outro - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 141, parte final.Intime-se. - ADV: PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO
(OAB 331540/SP), CLAUDIA ROBERTA VEIGA (OAB 135584/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0000623-93.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - Perseu Sartori Rebouças Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
COM BASE NO ART. 487, VIII, c DO CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0000833-76.2017.8.26.0372 (processo principal 0001270-30.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Celia Mendes Cardoso - Vistos.Embargos declaratórios: Arbitro em 10% (dez por cento)
os honorários advocatícios em favor da Autarquia, nos termos do art. 85, §1º, CPC, com a ressalva imposta pelo art. 98, §3º do
mesmo diploma legal.No mais, aguarde-se.Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), RENATO
MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), RUBENS PELARIM GARCIA (OAB 84727/SP)
Processo 0000907-14.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000907) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.S. - M.A.S. - Vistos
etc.Intime-se pessoalmente a representante legal do exequente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEIVE GIACOMOSSI (OAB 24668/SC), WALTON BERNARDINO PEREIRA
(OAB 70753/SP)
Processo 0000997-80.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000997) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Luiz Carlos Malaquias - Banco Itau Sa - Vistos.Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 207/208, em favor do autor.
Expeça-se alvará de levantamento.Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II,
DO NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), CARLA
REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0001829-79.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marlon Felipe
Bertoldi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a juntada de fls.239/244. - ADV: LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0001938-69.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001938) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos
dos Santos - Bradesco Seguros Sa - Vistos.Fls. 271: Defiro. Expeça-se novo alvará de levantamento, conforme requerido.Após,
tornem os autos conclusos para extinção.Intime-se.( RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ.) - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BEVILAQUA (OAB 264386/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0002278-03.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CIMARI IMOBILIARIA E
INCORPORADORA LTDA - Copagaz Distribuidora de Gas Ltda e outro - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não
havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas.Afasto a preliminar de inépcia da inicial pela ausência de apontamento
dos danos, uma vez que os danos alegados pelo autor encontram-se descritos na documentação que instrui a petição inicial.
Dessa forma, dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos a existência de danos no imóvel, bem como o dever
dos requeridos de ressarcimento.Quanto ao mérito, tratando-se de matéria fática que depende de prova pericial, defiro a sua
realização.Para tanto nomeio como perito CARLOS ALBERTO FORMENTINI MARTINS, fixando os seus honorários definitivos
em R$ 4.000,00, os quais deverão ser suportados pela autora.Intime-se o Perito para que se manifeste acerca da nomeação.
Com a aceitação, intime-se a autora para que deposite os honorários periciais, em 15 dias.Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos e apresentação de quesitos em idêntico prazo.Comprovado o depósito dos honorários, intime-se o Perito
para que dê início aos trabalhos.Com a entrega do laudo pericial, expeça-se os honorários periciais, sem necessidade de nova
conclusão, e intime-se as partes para vista do laudo, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, CPC.Intimese. - ADV: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), CIMARA ARAUJO (OAB 162250/SP), LUIZ ROYTI
TAGAMI (OAB 25008/SP)
Processo 0002446-05.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Donizetti Alves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a juntada de fls.120/121. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002570-17.2017.8.26.0372 (processo principal 0001939-54.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ivanilde Rosa de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistos.Expeça-se alvará, tal como solicitado.Contudo,
ao que parece, o patrono da autora foi nomeado pelo convênio OAB/Defensoria, de modo que não possui poderes para dar
quitação.Assim, o alvará deve ser expedido em nome da própria parte, exceto a parte tocante aos honorários de sucumbência,
que pertencem ao patrono.Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002608-63.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - P.S.R. - D.M.F. - Vistos.Cumpra-se o item 3 da
decisão de fls. 80. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO
(OAB 389731/SP)
Processo 0002678-17.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- ANTONIO CARLOS PONTES - Municipio de Monte Mor - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sob o andamento ao feito, sob pena
de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º