TJSP 06/10/2017 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
3721
forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA
GAMA (OAB 163356/SP)
Processo 1000219-30.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Otavio Farias dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos.Esclareça o autor
se com a emenda de fls. 32/45 houve alteração do pedido principal ou apenas acréscimo de outro pedido (ciclos intensivos de
PediaSuit). Isso porque, às fls, 44/45, deixou de reiterar os itens 1, 2 e 3, do pedido “c”, de fls. 10.Intime-se - ADV: DANILO
TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 1000262-64.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Exoneração - M.E.S.C. - M.P.C. - Ciência a requerida dos
documentos juntados às fls. 121/128.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO (OAB 357368/SP),
LUIZ MAURICIO NÉSPOLI (OAB 192621/SP), ANTONIO SERGIO NÉSPOLI (OAB 161743/SP)
Processo 1000297-24.2016.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.X. - VISTOS.Diante do certificado a p. 61,
intime-se o autor por carta com aviso de recepção para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito, ou seja comprovar
a distribuição no Juízo deprecado, por peticionamento eletrônico, da carta precatória expedida a p. 38/39, sob pena de extinção
(artigo 485 § 1º do CPC).Int. - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP)
Processo 1000322-71.2015.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.X. - M.P.A. - Arquive-se com as cautelas de
praxe.Int. Cumpra-se. - ADV: DANIELLE PERCINOTO POMPEI (OAB 225222/SP)
Processo 1000344-61.2017.8.26.0456 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - - A.S.P.S. - VISTOS.Diante do certificado
a p. 29 e aliado ao fato de que o cumprimento do mandado de averbação é interesse da parte, dê-se baixa do processo no
sistema informatizado. Int. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
Processo 1000361-34.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erivaldo da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Antonio Depieri - *Fica o autor e seu procurador devidamente intimados e cientificados
do inteiro teor do ofício juntado às fls. 95 (Comunicado de Cumprimento de Decisão Judicial - INSS). - ADV: ALEX FOSSA (OAB
236693/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1000376-66.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - VISTOS.
Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o(a) vencedor(a) em 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 523
e 524 do CPC/2015.As partes deverão observar o disposto no artigo 1286 das NSCGJ que determina que a execução de
sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, ou seja, em formato digital, devendo o requerimento de
cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças: I) sentença e acórdão,
se existente; II) certidão de trânsito em julgado; III) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por
quantia certa; IV) outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Ficam as partes cientificadas de que os
presentes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados
do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, serão arquivados provisoriamente.Não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: IARA FARIA SANCHES (OAB
246381/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1000501-05.2015.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.G.M. - L.S.P. - A.C.P.S. - Face ao certificado a
fls. 96, cobre-se a vinda do laudo pericial.Com a juntada, dê-se vista às partes e ao Ministério Público.Int. Cumpra-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP), ANDREIA PAGUE BERTASSO (OAB 360098/SP)
Processo 1000501-05.2015.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.G.M. - L.S.P. - A.C.P.S. - *Ficam as partes
devidamente intimadas da juntada do LAUDO DO EXAME DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA às fls. 98/101, bem como para
manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP), ANDREIA
PAGUE BERTASSO (OAB 360098/SP)
Processo 1000562-60.2015.8.26.0456 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARABAI - Associaçao da Sociedade Civil de Interesse Publico de Tarabai - Ascit - Vista a Fazenda. - ADV: FRANZ GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1000582-80.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Rosidalia Lima dos Santos
- CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - VISTOS.Diante da manifestação
da requerida, cancelo a audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. Retire-se da pauta. Aguarde-se a apresentação de
contestação ou o decurso do prazo para tal fim (art. 335, II, CPC). No prazo da contestação, a requerida deverá regularizar
sua representação processual. Int. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 1000638-16.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli de Fátima da Silva VISTOS.A intimação do perito para a designação de data para a perícia ocorrerá após a apresentação de quesitos pelo INSS ou
o decurso do prazo para tal fim.Assim, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida a p. 51/52.Int. - ADV: WILSON
LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 1000680-36.2015.8.26.0456 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPOZINHO - Silas Manoel da Silva - Vistos.Considerando que até a presente data a exequente não logrou êxito na localização
de bens para satisfação de seu crédito, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art.
40 da Lei nº 6.830/80.Aguarde-se em cartório e anote-se.Decorrido o prazo e não havendo manifestação da credora, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, independentemente de nova deliberação;Intime-se. - ADV: CELSO
FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)
Processo 1000817-47.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Cícero Vasconcelos Menezes VISTOS.Em tempo, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante do trânsito em julgado devidamente
certificado, cumpra-se o disposto no art. 331, §3º do CPC e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas
pelo autor, observada a gratuidade concedida. Int. - ADV: VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS (OAB 287928/SP), VALDECIR
VIEIRA (OAB 202687/SP)
Processo 1000862-22.2015.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Sandovalina - Vera Lucia Ouvidio de Souza - Considerando a divergência entre o valor bloqueado e o documento juntado as
fls. 22, esclareça a exequente.Int. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP)
Processo 1000890-53.2016.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto União de Pirapozinho Ltda. Regimara da Silva Marrafon - Manifeste-se o exequente sobre a penhora/avaliação de fls.80/81 - ADV: RODRIGO PESENTE
(OAB 159947/SP)
Processo 1000893-71.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Expedito Cabral da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS.Diante do certificado a p. 122, concedo ao INSS o prazo adicional de
mais 10 (dez) dias úteis para comprovar o recolhimento dos honorários periciais. Sem prejuízo, concedo ao autor o prazo de 15
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