TJSP 09/10/2017 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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de que a certidão averbada encontra-se em cartório, estando disponível para retirada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP)
Processo 1003499-92.2017.8.26.0320 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - G.D. - - B.M.D.
- Vistos.Cumpram os autores, em 10 dias, o requerido pelo representante do Ministério Público às fls. 46.Após, dê-se nova vista
ao representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP)
Processo 1003755-35.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.B. - Os profissionais cadastrados neste Juízo,
não concordam em efetuar perícia fora do âmbito deste Fórum. Razão pela qual, manifeste-se o Requerente, em 15 dias,
acerca da possibilidade de se efetuar pagamento para outro perito médico nomeado por este Juízo (honorários periciais serão
arbitrados em R$400,00) ou em deslocar-se para o IMESC. Com a manifestação, tornem. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB
187688/SP)
Processo 1003862-79.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudionor Barbosa - Vistos.Apresente o
inventariante, no prazo de 10 dias, a juntada de certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio
Notarial do Brasil, a ser obtida no endereço http://www.censec.org.br/, relativa ao Inventariado, bem como, o comprovante do
protocolo de processo administrativo para apuração de ITCMD.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV:
JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 1003907-83.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - E.G.L. - Vistos.Fls. 51 - Expeça-se novo termo de
curatela e certidão de objeto e pé conforme requerido.Manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias acerca do ofício de fls. 52.Intimese. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1004340-60.2017.8.26.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- G.R.H.M. - - I.C.G.M. - Vistos.Concedo o prazo de 15 dias para que os autores procedam ao recolhimento das custas, inclusive
taxa devida à OAB, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do C.P.C..Intime-se. - ADV: PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1004340-60.2017.8.26.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- G.R.H.M. - - I.C.G.M. - Vistos.Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.).Manifeste-se o Ministério Público. Int.
- ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1004389-65.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.M. - Vistos.Em que pese ser a substituição
do perito a saída mais prática e razoável, ela não se mostra viável no presente caso, pois não há médico para o encargo.
Este Juízo, assim como os demais desta Comarca, há tempos vem se empenhando na solução do problema relacionado à
inexistência de profissionais para a realização de perícias psiquiátricas.Entretanto, a despeito dos esforços despendidos, até a
presente data a questão não foi solucionada, eis que depende da atuação de outras esferas do Poder Estatal.Assim, visando
a evitar que a parte, cuja saúde é gravemente comprometida, seja deslocada até o IMESC, determino que se expeça ofício ao
Dr. Luciano Abdamur indagando-lhe se aceita o encargo de perito graciosamente no presente caso, esclarecendo-o de que o
processo tramita sob as benesses da gratuidade de justiça, tendo a autora manifestado sua impossibilidade de arcar com os
honorários periciais em caráter particular.Outrossim, esclareça-se também o expert no sentido de ser necessário que a perícia
seja realizada na residência da interditanda.Caso aceite o encargo, que seja então informado em cinco dias data e horário para
a perícia. Em havendo recusa, que esta seja manifestada no mesmo prazo.Sobrevindo a última hipótese, determino desde logo
que se requisite perícia junto ao IMESC, bem como reserva de transporte (ambulância) junto à municipalidade, observadas as
condições peculiares da pessoa a ser transportada.Intimem-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1004462-03.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Z.N.J. - Vistos.Defiro o requerido
pelo representante do Ministério Público às fls. 42 e determino a citação da ré, no endereço indicado, através de oficial de
justiça. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004623-13.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.L. - - A.C.S. - Vistos.Dê-se nova vista
dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 42/44.Intime-se. ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP)
Processo 1004633-91.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Isabelli Aparecida da Silva
- Tiago Rodrigo da Silva - Relação :0873/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número
do Diário: 2381 Página: 1278 - ADV: JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE
RODRIGUES (OAB 106302/SP)
Processo 1004633-91.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Isabelli Aparecida da Silva
- Tiago Rodrigo da Silva - Vistos.Fls. 98/99: Nos termos do artigo 876 parágrafo 1º do C.P.C, intime-se o executado, na pessoa
de seu procurador, para que no prazo de quinze dias, se manifeste acerca do pedido de adjudicação formulado.Após tornem.
Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB
99673/SP)
Processo 1004678-61.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.M. - Vistos.Ante a entrega do laudo pericial,
expeça-se a guia de levamento judicial em favor do perito dos valores depositados às fls. 46. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 59/60.Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANA
SILVA CALSA (OAB 337662/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP)
Processo 1004881-23.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.A. - - N.M.S.A. - Vistos.Manifestem-se os
autores no prazo de quinze dias acerca dos laudos da Assistente Social e Psicóloga juntados às fls. 69/85.Após ao M.P.Intimese. - ADV: MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP)
Processo 1005070-35.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.M.F. - V.L.F.
- Vistos.Fls. 124/127: Proceda as anotações necessárias com relação à nova defensora indicada para defender os interesses
da exequente.Após, requeira a autora o que de direito no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se pessoalmente a dar
andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS (OAB
388200/SP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1005141-03.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - T.R.P. - Vistos.Manifeste-se o autor no prazo de
cinco dias, acerca da manifestação do Ministério Público de fls. 28, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito.No
silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: FABIANA
CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1005252-84.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - L.D.R. - Vistos.Nos termos da manifestação do Dr.
Promotor de Justiça (fls. 76), encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, para a realização de estudo interdisciplinar conforme
requerido.Após tornem.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005287-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F. - Vistos.Fls. 126 - Defiro
o pedido, expeça-se mandado de citação do endereço do Ar devolvido a fls. 103.Intime-se. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB
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