TJSP 09/10/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
1796
Camargo Dalben (OAB: 289272/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
0003365-31.2014.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Adelson Machado de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo
Leandro Miguel (OAB: 223553/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0003435-48.2015.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: Paulo Celeste Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP) (Fls: 173)
0003464-44.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Apelante: M. P. do E. de
S. P. - Apelado: J. A. dos S. - Advogado: Edson Fernandes de Paula (OAB: 125998/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0003678-89.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor De Paula Santos - Apelante: Geovane Damascena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ederson Nunes Sá (OAB: 337776/SP) (Fls: 16ap)
0003736-17.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho Apte/Apdo: Eric Vincente - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB:
271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
0004001-10.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: JOSE CARLOS SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
0004004-62.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Cristopher Macedo Eugenio - Apelante: Leandro Jorge Melo da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Meire de Oliveira Santana Gonçalves (OAB: 78744/SP) (Fls: 81) - Advogada: Flávia
Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
0004079-37.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator De Paula Santos - Apelante: Celio Cavalcante
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cirso Amaro da Silva (OAB: 229822/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 50)
0004220-46.2011.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho
- Apelante: Nilson Batista de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Armando Costa
de Jesus - Advogado: Andre Giacomozzi Batista (OAB: 241507/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 429) - Advogada: Roberta Batista
Martins Roque (OAB: 203117/SP) (Fls: 53)
0004425-43.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Paulo Henrique do Nascimento Barreto - Apelante: Richard Rodrigues da Silva - Apelante: Ruan Carlos da
Silva Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jhonatan Lima Santana (OAB: 357264/SP) (Fls:
374) - Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP) - Advogada: Angélica de Almeida Rodrigues (OAB: 273470/SP) (Fls: 342)
0004678-57.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Luis Augusto
de Sampaio Arruda - Agravante: Daniel Jose Ikeda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 9)
0004726-71.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Joaquim de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tarcio Luis de Paula Durigan (OAB: 276357/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184)
0004727-20.2005.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Gilmar Ferreira de Albuquerque Junior - Apelante: Antonio Vanderlei Alves Chaves - Apelante: Anderson
Carlos Mangini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP)
(Fls: 651) - Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Cabral (OAB: 246610/SP) (Fls: 651) - Advogada: Silvéria Maria de Souza
(OAB: 185133/SP) - Advogado: Mauro Simeoni (OAB: 258801/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 705)
0004915-91.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Augusto de
Siqueira - Agravante: Jhony dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira
Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 5)
0004961-32.2015.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Apelante: Gilberto Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Patrícia Valentim Villela Carvalho
(OAB: 180873/RJ) (Defensor Público) (Fls: 99)
0005159-59.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator De Paula Santos - Revisor França
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