TJSP 09/10/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
2005
Mirassol, 05 de novembro de 2014. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
Processo 0003454-30.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003454) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - J.P. - José Soler Pântano e outros - Vistos. Acolho a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (fls.177/180),
e DETERMINO a remessa destes autos de inquérito policial com vista ao Sr. Dr. JOSÉ SILVIO CODOGNO, DD. Promotor de
Justiça da 1ª Vara Criminal; anotando-se. Int. Mirassol, 28 de maio de 2015. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/
SP)
Processo 0003454-30.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003454) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - J.P. - José Soler Pântano e outros - Vistos.Verifique a serventia se há patrono constituído pela ré Heloisa; em caso
negativo, providencie-se nomeação; após, intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo legal.Intime-se.Mirassol, 10 de
outubro de 2016. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
Processo 0003454-30.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003454) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - José Soler Pântano e outros - Por esses fundamentos, decreta-se a absolvição dos réus José Soler Pantano,
Heloísa Scaramuzza de Muno e Alessandra de Oliveira Ferreira Della Roveri, com estrado no artigo 386, inciso III, do Código de
Processo Penal.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
Processo 0003671-05.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Igor Vanzeli Tolentino Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Vista as partes para alegações finais, observando-se o prazo legal.Intimem-se.
Mirassol, 03 de agosto de 2017. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP)
Processo 0003671-05.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Igor Vanzeli Tolentino Prazo para a Defesa apresentar alegações finais em memoriais. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP)
Processo 0005692-51.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - João Prado do Nascimento - Vistos.
Diante das alegações ofertadas pelo autor, faculto uma nova manifestação pela defesa.Intimem-se.Mirassol, 06 de outubro de
2017. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP)
Processo 0007053-40.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - C.V.R. Prazo para a Defesa apresentar alegações finais em memoriais. - ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA NATCHELIE ARANTES AVELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO D’AVANZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2017
Processo 0001987-74.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALESSANDRA MALAGOLI DE MATTOS FARINA - Pag Seguro - Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no D.J.E.
de que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas:( X ) PREPARO R$ 322,15 (Guia DARE, Código 230-6)(
X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 21,52 (Guia DARE Código 304-9)O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado
diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Nada Mais. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1003807-14.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei
Lucio da Silva - Banco Losango S/A - Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no D.J.E. intimação das partes de
que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas:( X ) PREPARO R$ 250,70 (Guia DARE, Código 230-6)( X
) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 21,52 (Guia DARE Código 304-9)O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado
diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Nada Mais. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/
SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP), NEYLA MARA
RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1004258-39.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laryssa
Cristina de Souza - C Nova Comércio Eletronico S/A - Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no D.J.E. intimação
das partes de que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas:( X ) PREPARO R$ 265,35 (Guia DARE,
Código 230-6)( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 21,52 (Guia DARE Código 304-9)O recolhimento da taxa judiciária (DARE)
deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Nada Mais. - ADV: RODRIGO
GONZALEZ (OAB 158817/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
MOCOCA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0926/2017
Processo 0000353-37.2017.8.26.0360 (processo principal 0003733-39.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Sergio Catarino - Paulo Rogério da Silva - - Giovana Angelica Carmo Cintra - *Diga o exequente em
prosseguimento - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP), LUCIANO GANDRA MARTINS (OAB 147044/
SP), RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 0000855-73.2017.8.26.0360 (processo principal 1001398-93.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Jair Carlos Pereira Rotta - 55 Companhia Securitizadora - Jair Carlos Pereira Rotta - *Complemente o executado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º