TJSP 09/10/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
2023
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0007652-82.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.007652/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Centro de Monitoramento Ambiental da Serra do Itapety - Cemasi - Vistos.Intime-se o
Exequente por carta com aviso de recebimento para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), OZAIR ALVES DO VALE (OAB 34429/SP)
Processo 0007778-25.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007778) - Procedimento Comum - Obrigações - Reginaldo Vicente de
Assunção - Banco Panamericano S/A - - Rafael Toshimitsu Takumi - - Noely Aparecida de Souza Assunçao - Vistos.Nos termos
da cota retro do Ministério Público, manifeste-se curadora, no prazo de cinco dias, providenciando o documento requerido.
Com a juntada, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: CESAR FARIAS DOS SANTOS (OAB
117899/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR
(OAB 47672/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 0008409-86.1999.8.26.0361 (361.01.1999.008409) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ricea Participacoes
Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Diante da possibilidade de acordo conforme noticiado nos autos, defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias.Aguarde-se e oportunamente, conclusos.Int. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO
DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0008449-39.1997.8.26.0361 (361.01.1997.008449) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas
e Energia Eletrica Daee - Nilo Shida - Vistos.Diante da decisão de folha 558, manifestem-se as partes em cinco dias.Int. - ADV:
JOSE NUZZI NETO (OAB 41452/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 0009549-04.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009549) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lazaro Camilo Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o
pedido retro, providenciando a parte Exequente o cálculo atualizado do seu crédito.No mais, aguarde-se o prosseguimento do
feito por cinco dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ADRIANA VELA GONZALES (OAB 287361/SP), CATARINA OLIVEIRA
DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR
(OAB 177379/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP)
Processo 0010211-31.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0215903-15.2005.8.26.0100 - 36ª Vara Cível do Foro Central Civel) - Companhia Brasileira de Petróelo Ipiranga - Mito
Transportes e Turismo Ltda - - José Carlos Pavanelli Eroles - - Antonio Alexandre Eroles - - Antonio Eroles - - Marli Eroles - José Eroles - - Antonio Adriano Eroles - Vistos.Sobre a petição retro informando de ausência de licitantes, manifeste-se a parte
Exequente em cinco dias, requerendo o que de direito.Decorrido, sem manifestação, devolva-se.Int. - ADV: ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MARIANE COUTO MARTINS (OAB 242221/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E
SILVA (OAB 236227/SP), PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP)
Processo 0010488-52.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.010488/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil - - Itaqua Comercio de Materiais para Soldas Ltda - Martins Coelho e
Santos Ltda - Vistos.Dê-se ciência as partes da juntada do ofício do Banco do Brasil de folha 442.Oportunamente, conclusos.
Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 126065/SP)
Processo 0013343-58.1997.8.26.0361 (361.01.1997.013343) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Siqueira Engenharia e Construcoes Ltda - Angelo dos Santos
- Carmelino de Almeida - José Raimundo Diniz - Municipio de Mogi das Cruzes - Marcelino Francisco de Souza - - Enio de
Camargo Franco Junior - - Carolina Jungers de Siqueira Chrisman - - Banco do Brasil S/A - Enio de Camargo Franco Junior Vistos.Intime-se conforme requerido pelo Administrador e Ministério Público.Int. - ADV: JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB
53394/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB
60608/SP), ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), VALQUIRIA SPERANCIN MANCEBO (OAB 119205/SP), FABIO MUTSUAKI
NAKANO (OAB 181100/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANA CRISTINA FORTUNATO MARTINS (OAB 177989/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB
97855/SP), SHIGUEO TADA (OAB 33268/SP), ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), EDU MONTEIRO
JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 0013861-38.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013861) - Procedimento Sumário - Seraphim Quirino Francisco Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Expeça-se novo alvará para levantamento do depósito.Após, retornem ao arquivo.
Int. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/SP)
Processo 0014270-04.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014270) - Procedimento Comum - Obrigações - Paulo Cesar dos
Santos - - Jose Cursino dos Santos Filho - - Dilma Lopes Teixeira - - Luiz Alves Teixeira - - Marta Rosi Camargo Angelo - - Icaro
de Borja Dias Junior - - Ruth Vicente Cardoso Pereira - - Jose Norberto Reinprecht - - Ailton Angelo - - João Cardoso Pereira
Netto - - Paulo Roberto Canton - - Rosa da Conceição Abreu Canton - - Lucia Kimiko Ueda - - Vera Lucia Pereira Lima - - Ana
Cecilia Hune da Costa Ferreira da Silva - - João Ueda - - Anesia Romano - Paulo Cezar Frangiosa - Vistos.Defiro o pedido
retro de expedição dos ofícios, providenciando a parte Exequente a sua retirada e encaminhamento, comprovando nos autos.
Aguarde-se no mais por trinta dias resposta dos ofícios a contar da comprovação do seu encaminhamento.Int. - ADV: REGINA
APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0014480-94.2005.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Eduardo Giacomini Guedes - Dibemol Distribuidora
de Bebidas Mogi Ltda - Eduardo Giacomini Guedes - Vistos.Providencie o Exequente o recolhimento da taxa.Int. - ADV: MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP)
Processo 0014684-21.2017.8.26.0361 (processo principal 0022207-07.2005.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Franklin Hudson da Nobrega - Vistos.Providencie a parte Exequente o recolhimento
da taxa, bem como cálculo atualizado do débito.Após, conclusos.Int. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB
137653/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016170-66.2002.8.26.0361 (361.01.2002.016170) - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Imaculada
Sampaio - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - Vistos.Cobre-se resposta do ofício.Int. - ADV: RUTE RASO (OAB
143976/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0018509-22.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018509) - Procedimento Comum - Waldemar Rodrigues Jorge - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reconheço a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o
presente feito.Desde 13 de maio de 2011 encontra-se instalada nesta Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção
Judiciária, com competência mista, criada pela Lei n. 12.011/2009 e localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações
da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal.Desta forma, declino da competência para processar esta
causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da Justiça Federal desta Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São
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