TJSP 10/10/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
1570
seguir, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP)
Processo 1002928-29.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva Pereira dos Santos Boim - Vistos.
Fls. 179: comprove a peticionária o resultado final da dúvida suscitada.Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/
SP)
Processo 1004275-92.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.T. - F.T. - Vistos.Fls. 60/61:
Ciência ao autor acerca das testemunhas arroladas pelo réu.Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: ALEXANDRE RICARDO DE
MICHIELLI (OAB 244789/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1004442-12.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.S. - Vistos.Fls. 74: Nada a apreciar face a
sentença de fls. 68/69. Int. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1005397-77.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiva Teresinha Iversen Cassetario - Claudia
Iversen Cassetario - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Primeiramente, expeça-se o competente ofício,
conforme requerimento de fls.96.Int. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ
FONSECA (OAB 161038/SP)
Processo 1005406-10.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.R.O. - W.J.S. e outro - Vistos.Intimese a inventariante a efetuar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo e no mesmo prazo,
recolham os interessados a taxa de mandato.Int. - ADV: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB 28081/BA), FLÁVIA
CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP)
Processo 1006208-71.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Décio Machado Gomes Filho - Wilma Feola da
Silva - Vistos.Fls. 247/248: expeça-se ofício à administradora Sassi Imóveis, requisitando cópia dos contratos de locação dos
imóveis de propriedade de Eduardo Machado Gomes.Fls. 249/251: intime-se a FESP a se manifestar.Int. - ADV: JOSE MARTINS
DE LARA (OAB 52967/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1006374-35.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.F. - T.F.N. - Vistos.Acerca da contestação,
manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias.Admito o rol de testemunhas apresentadas às fls.126/127 pela requerente
e às fls.128/129 pelo requerido, dando-se ciência à parte contrária.Comprovem, os patronos, o cumprimento do disposto no
artigo 455, parágrafo 1º do CPC.Fls.130/133: ciência às partes.Int. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP),
BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1006522-80.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Moacir Mourão - Ante o
exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de DECLARAR a existência
de união estável entre o autor e a de cujus E.A.A. pelo período descrito na inicial (1980 até 28.01.2003, data do óbito),
com consequente reconhecimento da aquisição do patrimônio do casal no referido período, por esforço comum.Conquanto
sucumbentes, deixo de condenar os réus no pagamento dos honorários advocatícios, por ausência de resistência ao pedido;
custas na forma da lei.P.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006729-16.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandra Zorzin Claudino
Ferronato e outro - Vistos.Ante o ofício de fls. 116, dou por levantada a penhora no rosto dos autos (fls. 99).Cumpra-se o último
parágrafo do despacho de fls. 110.Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/
SP)
Processo 1007219-67.2017.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Reynaldo Sebastião - - Irma Americo Gomes Sebastião - Vistos.Fls. 50: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se
os registros cartorários.Abra-se vista dos autos a Defensoria Pública para indicação do nome do curador especial, nos termos
do art. 72, I, do CPC.Após, cite-se Irma Américo Gomes Sebastião, na pessoa do curador especial indicado, para apresentação
de contestação, fazendo constar as advertências de estilo.Int. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007556-90.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.M. - - J.V.R.M. - D.M.
- :Vistas dos autos ao executado para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas em aberto, mencionadas na certidão de
fls. 88, sob. pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP), ALISSON
VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP)
Processo 1007761-85.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.T.R. - Vistos.Face à comprovação trazida aos
autos pela requerente, quanto ao falecimento da interditanda, extingue-se a causa de pedir e, assim, perde a autora o interesse
pelo prosseguimento do feito.Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente ação, fazendo-o com fundamento no art. 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a nomeação do autor para a função de Curador Provisório.Dê-se ciência
ao Ministério Público.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. I. - ADV: MAYRA
POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP)
Processo 1008128-46.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bryan Henrique Balbinotti
de Oliveira - Vistos.Fls.45/46: observe-se. Expeça-se a competente certidão de honorários e cumpra-se a parte final da sentença
de fls.38.Int. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1008395-18.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.O. - A.S.O. - Vistos.
Intimem-se as partes acerca da perícia designada para a data de 21/11/2017, às 07:30 horas, a ser realizada no IMESC,
localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP.Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP),
ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
Processo 1008664-57.2016.8.26.0320 - Sobrepartilha - Sucessões - Sidnei Spagnol - - Claudinei Rodrigues - - Carlos Alberto
Rodrigues - - Elis Regina Sacilotto - - Ivan Sacilotto - - Jose Sacilotto - - Oscar Spagnol - - Estela Regina Spagnol - - Marcos
Antonio Spagnol - - Carlos Spagnol - - Idilio Spagnol - - Sergio Spagnol - Vistos.Ante a inexistência de herdeiros menores ou
incapazes e preenchidos que se encontram os requisitos legais, DEFIRO o requerimento formulado a fls. 07, a fim de autorizar o
espólio a alienar/transferir o bem imóvel descrito às fls. 06, a favor de PAULO JOSÉ PÍTON e SANDRA APARECIDA BOCCATO
PITON, ou a quem estes indicarem, expedindo-se o competente alvará.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1009362-63.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.R.B. e outro - Vistos.Expeçam-se o mandado de
averbação e a carta “AR” para intimação do requerido a proceder ao recolhimento da taxa judiciária referida a fls. 100, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009365-86.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - SERGIO HENRIQUE DE MATOS STRUBE Vistos.Diante do comprovante de protocolo de fls. 48, intime-se pessoalmente a Fazenda Estadual para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar acerca do recolhimento do imposto causa mortis.Int. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/
SP)
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