TJSP 10/10/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2006
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007758-39.2017.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1217/2017 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007757-54.2017.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 292/2017 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: A.A.M.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007755-84.2017.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 1211/2017 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0007754-02.2017.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 34/2017 - Getulina
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.P.F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0007753-17.2017.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 238/2017 - Guaracai
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.C.J.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0007752-32.2017.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 241/2017 - Guaracai
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.M.C.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2017
Processo 0001186-77.2011.8.26.0356 (356.01.2011.001186) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Alexandre José da Silva - Vistos.Julgo extinta a punibilidade do acusado ALEXANDRE JOSE DA SILVA, ante o seu falecimento
(fls. 279), com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD.Expeçase certidão de honorários em favor do defensor dativo.Transitada esta em julgado, feitas as comunicações e anotações de
praxe, arquivem-se os autos.PIC. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 0003973-74.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Valdeci Maria - Vistos.
Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013.
Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Cumpra-se as determinações contidas na sentença.Elabore-se
cálculo de multa e custas processuais e manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.Façam-se as comunicações de
praxe e voltem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP)
Processo 0004071-59.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Cardoso dos Santos de Lima - Vistos.Decretado o perdimento do valor apreendido nos termos doa artigo 63, § 1º, da
Lei 11.343/2006, oficie-se a agência bancária para transferência do valor apreendido.Procedida a transferência, encaminhe-se
informação eletrônica ao e-mail [email protected], informando o valor transferido, instruindo com cópias necessárias.Oficiese ao setor competente para destruição da balança, do aparelho de telefone celular, constante do auto de exibição e apreensão
de fls. 20/21, haja visto que o levantamento perante este Juízo demandaria custos administrativos bem superiores ao seu
valor intrínseco e denotaria gestão antieconômica por parte da administração pública, SERVINDO-SE ESTE DE OFICIO AO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º