TJSP 10/10/2017 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2008
100 - 0029082-36.1997.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Pespontex Indústria e Comércio Ltda. - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB:
174942/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge David Margulies (OAB: 324749/SP) - Advogada: Renata Capasso
(OAB: 123440/SP) - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Advogado: Mauro Hannud
(OAB: 96425/SP)
101 - 0034841-76.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Luiza
Sinue Narimatsu Saito - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz de Souza Lima (OAB: 321249/SP) Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
102 - 0035546-06.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Benevides Textil Comercial Importação e Exportação Ltda - Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Maurício Carlos Guedes (OAB: 160519/SP)
103 - 0035556-50.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Hp Multimarcas Veiculos Ltda - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
(Procurador) - Advogada: Paula Carolina Petronilho (OAB: 240271/SP)
104 - 0036891-59.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Leme de Campos - Apelante: Minoru
Nogata - Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP - Advogada: Erika Cristina Tomihero (OAB: 283350/SP)
- Advogada: Janaína da Silva Sportaro Orlando (OAB: 279993/SP) - Advogado: Osmar Sampaio (OAB: 270814/SP) - Advogado:
Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP)
105 - 0037867-07.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - Apelado: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda - Advogado: Marcelo
Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Sehn (OAB: 109361/SP) - Advogada: Mariana Neves de Vito (OAB:
158516/SP)
106 - 0039985-94.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Reginaldo
Correia de Carvalho Junior (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio
de Oliveira (OAB: 91845/SP) (Fls: 22) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 477)
107 - 0045957-61.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Leme de Campos - Apelante: João
Roberto de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha
(OAB: 264944/SP) - Advogada: Adriana de Almeida Novaes Souza (OAB: 265955/SP) - Advogado: Eduardo Haruo Mendes
Yamaguchi (OAB: 184650/SP)
108 - 0046289-61.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Emidio Pereira da Silva - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
SP) (Fls: 27) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 42) - Advogada: Janaina Martins Oliveira
(OAB: 144240/SP) (Fls: 42)
109 - 0050387-12.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Lucineia
Vieira Guilhermette (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Samuel Solomca
Junior (OAB: 70756/SP) (Fls: 08) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Fls: 217)
110 - 0056295-43.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo:
Régis Bencsik Montero - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Bencsik Montero (OAB: 277961/SP)
- Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
111 - 0057795-23.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Gerson Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB:
128210/SP) (Fls: 10) - Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador)
112 - 0060159-29.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Leme de Campos - Apelante: Iraci
Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: prefeitura municipal de sorocaba - Apelado: Fundaçao para O Vestibular da
Unesp Vunesp - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 19) - Advogada: Lilian Rose de Lemos
Santos (OAB: 77700/SP) (Fls: 101) - Advogada: Antonia Marinete Barbe (OAB: 68773/SP) (Fls: 101) - Advogada: Carolina Julien
Martini de Mello (OAB: 158132/SP) (Fls: 650) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Fls: 650)
113 - 0060249-85.1997.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Cassia Elizabeth de Souza Bar Me - Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP)
114 - 0071361-46.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Bandeirante
Emergências Médicas Ltda. - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC - Advogada: Juliana
Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP) (Fls: 212 e 214) - Advogado: Rogerio Ivan Hernandes Pereira (OAB: 234054/SP)
(Fls: 08) - Advogada: Daniela Cristina Silva do Prado (OAB: 231138/SP) (Fls: 220) - Advogada: Fernanda Zakia Martins (OAB:
201018/SP) (Fls: 08)
115 - 0111858-33.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - Apelado: José Hélio Garbellotto (Justiça Gratuita) e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º