TJSP 10/10/2017 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2009
Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogada: Carmencita Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 108976/SP)
116 - 0168698-43.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Zequi Sitrangulo (OAB: 285751/SP) Advogado: Farley Alves de Oliveira (OAB: 324126/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)
117 - 0201299-35.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Hugo Eneas Salomone Filho - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Lucio Salomone
(OAB: 11322/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP)
118 - 0500282-48.2007.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracaia - Apelado: Mario dos Santos Frutuoso - Apelado: Monica Maria Luz Frutuoso - Advogado: Ricardo Maurício
Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Vrena (OAB: 313379/SP)
119 - 0501580-70.2010.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracaia - Apelado: Mario dos Santos Frutuoso - Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB:
208696/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Vrena (OAB: 313379/SP)
120 - 0501907-11.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Apelado: Joseno F. Cristo - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/
SP) (Procurador)
121 - 0503442-69.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Evaristo dos Santos Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nilton Cesar M de Morais Transportes - Advogada:
Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
122 - 0617637-72.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Marta Valéria Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Sara Dinardi
Machado (OAB: 263704/SP) - Advogada: Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: 104773/SP)
123 - 0808178-63.1988.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner de Abreu Alves - Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) Advogado: Nelson Correa de Toledo (OAB: 39474/SP) (Fls: 27)
124 - 1000027-16.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Reinaldo Miluzzi Apte/Apda: Vera Lúcia Pereira dos Santos - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Advogado: Rodrigo
Cesar Baptista Linhares (OAB: 194445/SP) - Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP)
125 - 1000047-53.2016.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - José Bonifácio - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Humberto Gandara Barufi - Apelado: Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio - Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues
(OAB: 174181/SP) (Fls: 101) - Advogado: Emilio Fasanelli Petreca (OAB: 289314/SP) (Fls: 101) - Advogado: Francisco de Assis
Cattelan (OAB: 81662/SP) (Fls: 115)
126 - 1000079-16.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Sidney Romano
dos Reis - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Apdo/Apte: Marcos Francisco Bertoli Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB: 265832/
SP) (Fls: 09) - Advogado: Edilson Alves de Oliveira (OAB: 185424/SP) (Fls: 09)
127 - 1000100-20.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Maria Olívia Alves - Apelado: JOÃO
FERREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Fazenda Publica de Lins - Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB:
318210/SP) (Fls: 115) - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) (Fls: 174)
128 - 1000270-31.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Evaristo dos
Santos - Apelante: Nelson Godoy Júnior - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogada: Lucia da Costa
Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP) - Advogada: Valeria de Fatima Izar D
da Costa (OAB: 117546/SP)
129 - 1000284-39.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: F. P. de L. - Apelado: G. C. T. - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) - Advogado: Sinclei Gomes
Paulino (OAB: 260545/SP)
130 - 1000310-16.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Leme de Campos - Apelante:
João Batista da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogada: Rosangela Conceicao Costa (OAB: 108307/
SP) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º