TJSP 10/10/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2013
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Fabrício Soubhia Donda - Advogado: Guilherme
Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Marcelo Luiz Greggio (OAB: 157628/SP) (Fls: 26)
172 - 1005272-67.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Alex Sandro Luiz de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/
SP) (Fls: 08) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP)
173 - 1005283-19.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Evaristo dos Santos
- Apelante: Gracielly da Silva Alves (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada:
Miriam Angélica dos Reis (OAB: 180355/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Jacinto de Araujo (OAB: 350360/SP) (Fls: 13) Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador)
174 - 1005338-36.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: Diogenes Henrique dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP) (Fls: 9) - Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador)
(Fls: 93)
175 - 1005449-98.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Geraldo Pinheiro Torres Hortifrutigranjeiros Me - Apelado: Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais
de São Paulo - Advogado: Paulo Murad Ferraz de Camargo (OAB: 48550/SP) - Advogado: Fabio de Carvalho Tamura (OAB:
274489/SP)
176 - 1005760-48.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelado: ANTONIO IVAILDO DE SOUZA - Advogada: Renata Maria
Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP) (Fls: 24)
177 - 1005942-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Doiza Regis Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Adolpho Husek (OAB: 31576/
SP) (Fls: 13) - Advogada: Andréa Venezian de Carvalho (OAB: 272400/SP) (Fls: 13) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker
(OAB: 273327/SP) (Procurador)
178 - 1005988-26.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda - Advogado: Persio Santos Freitas
(OAB: 193749/SP) (Fls: 10) - Advogado: Michel Petrolli Alberici (OAB: 210139/SP) (Fls: 148)
179 - 1006335-23.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Leme de Campos - Apelante: A
Fazenda Municipal de Praia Grande - Apelado: Jhmo Empreendimentos e Participações S/A - Advogado: Morisson Luiz Ripardo
Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) (Procurador) (Fls: 162)
- Advogada: Mari Santos Mendes (OAB: 214146/SP) (Fls: 14)
180 - 1006501-33.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Leme de Campos - Apelante:
Erivalda Bezerra da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP)
- Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - Advogado:
Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP)
181 - 1006732-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante:
Odapel - Distribuidora de Auto Peças Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Advogado: Leandro Martinho
Leite (OAB: 174082/SP) (Fls: 376) - Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP) - Advogada: Valeria Luchiari Magalhaes
(OAB: 111318/SP) (Procurador) (Fls: 410)
182 - 1007002-26.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Leme de Campos - Apelante:
Maria das Dores Barboza Otoni - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS ) - Advogado: Raimundo Nonato Mendes
Silva (OAB: 109831/SP) - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP)
183 - 1007200-25.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelada: Rute Aires e outros - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias
(OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 610) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) (Fls:
596) - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP)
184 - 1007350-49.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Fernando Iório Carbonari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º