TJSP 11/10/2017 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
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as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006968-11.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público;
MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1006968-11.2015.8.26.0032; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelada: Lucilene Lehman (Justiça Gratuita); Advogado: Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP); Interessado:
Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB:
29715/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007130-94.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1007130-94.2017.8.26.0562; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Rogerio Catarino; Advogada: Alessandra Pereira Silva (OAB: 359682/SP); Advogado:
Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007143-76.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público;
ANA LIARTE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1007143-76.2017.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Ana Caroline de Mendonça Ribeiro; Advogado: Julio Cesar Minski (OAB: 393326/SP);
Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007467-39.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público;
SILVIA MEIRELLES; Foro de Jales; 5.ª Vara; 1007467-39.2016.8.26.0297; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Venturini Florêncio Indústria e Comércio de Bebidas Ltda; Advogado: Nilton José dos Santos Júnior (OAB: 361245/SP);
Advogado: Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007471-91.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1007471-91.2016.8.26.0292; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/
SP); Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: REGINA
CELIA VANZELLA (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Chaves França (OAB: 79043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007611-71.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1007611-71.2013.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São
Paulo - DER; Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Regina Guimaraes
Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Manira Lucia de Oliveira Abdalla; Apelado: Caio de Alcantra Machado (Espólio); Advogado: Benedito
Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelada: Anna Luiza
Salles Souto Ferreira; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten
(OAB: 178832/SP); Apelado: Plinio Antonio Lion Salles Souto; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada:
Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: José de Alcantara Machado de Oliveira Neto (Espólio);
Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP);
Apelado: Alfredo de Alcantara Machado (Espólio); Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra
Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: Fernando de Alcântara Machado; Advogada: Alessandra Cristina de Paula
Kasten (OAB: 178832/SP); Apelada: Maria Heloisa Queiroz de Alcantra Machado; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB:
24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelada: Maria Cristina de Alcantara Machado;
Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP);
Apelado: Eduardo Alcantara Machado; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de
Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: Luiz Augusto de Alcantara Machado; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/
SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelada: Anna Tereza Alcântara Machado; Advogado:
Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: Vera
Helena Souto Ariani; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten
(OAB: 178832/SP); Apelado: Ricardo Campos Caiuby Ariani; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada:
Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: CARLOS AUGUSTO DE TOLEDO FERREIRA; Advogado:
Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: Annibal
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