TJSP 11/10/2017 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
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Lion Salles Souto; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB:
178832/SP); Apelada: Renata Arantes Leal Girao Salles Souto; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada:
Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: BRASÍLIO DE ALCÂNTARA MACHADO; Advogado: Benedito
Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: José de Alcântara
Machado Júnior; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB:
178832/SP); Apelada: MÁRCIA DENNY MALDONATO DE ALCÂNTARA MACHADO; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB:
24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelada: Yolanda Maria de Alcântara Machado
Zetune; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/
SP); Apelado: Paula de Alcantara Machado da Costa Ribeiro; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada:
Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelada: Maria Cecilia de Alcantra Machado (Espólio); Advogado:
Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: CAIO
DE ALCANTARA MACHADO JÚNIOR (Herdeiro); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007674-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1007674-91.2016.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eunice Tomazei dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Argemiro Domingues de Camargo Neto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Cristovão
de Sousa Leite; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mauro Hiromi Chida; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Angela Maria Barbosa Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Eliane
Durval da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Marco Moscatelli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Carlos Roberto dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mario Eduardo Alves
dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Anna Maria das Neves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007733-50.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1007733-50.2014.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Sandro Romel Pascoal; Advogada: Nancy Aparecida
de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007898-28.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1007898-28.2016.8.26.0506;
Gratificações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador);
Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Silvia Aparecida de
Paiva Amancio; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007915-11.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; 1007915-11.2014.8.26.0223; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: MARILZA SHINCARIOLLI CARDOSO; Advogada: Thais Marques da Silva
(OAB: 240899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1007937-85.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1007937-85.2016.8.26.0292; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: LUCINDA APARECIDA MARQUES DE MORAES; Advogado: Jose Francisco Ventura
Batista (OAB: 291552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008142-17.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1008142-17.2016.8.26.0292; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Patricia da Silva Hermenegildo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo
Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º