TJSP 11/10/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
2005
bem e considerando que mesmo intimado do despacho de fl. 150, deixou de prestar os devidos esclarecimentos, observado o
artigo 468, I, do Código de Processo Civil, nomeio em substituição a perita Julia Monfredini Perina ([email protected]).
Intime-se a perita para que manifeste se aceita a nomeação, bem como os honorários periciais já arbitrados e depositados às
fl. 143/145. Com a aceitação, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo de avaliação em
30 dias. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de quinze dias. Servirá cópia deste por ofício. Int. - ADV: GISELE DE MELLO
COVIZZI (OAB 273536/SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP),
DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/
SP)
Processo 1001561-33.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.G. - - L.F.M.G. - Vistos.Ante
os documentos apresentados a fls. 69/70, DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Tendo em vista o
requerimento de fls. 68 e contando com a concordância do Ministério Público a fls. 73, solicite a serventia o desarquivamento
do feito nº 0010627-64.2011.8.26.0362, cumprida a providência, concomitantemente, expeça-se certidão de objeto e pé junto
àquele feito, constando integralmente o teor do acordo homologado naqueles.Com a juntada do documento, intime-se a parte
autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vista, sucessivamente, ao Ministério Público.Oportunamente,
conclusos.Cumpra-se com urgência, tendo em vista os interesses postos em liça.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se.
- ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1001720-73.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Bernadete Henrique
- INTIMO AS PARTES de que foi designado o DIA 13 de dezembro de 2017, às 10:15 h, no consultório da Dra Mariana Fazuoli,
situado na Rua Visconde de Taunay, 420, Bairro Guanabara, Campinas, SP, Telefone (19) 981540030, para realização de perícia
no(a) autor(a). Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se 15
minutos antes do horário agendado, munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem
como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se possuir). - ADV: HELDER BARIANI MACHADO
(OAB 379953/SP)
Processo 1001806-15.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Scanavachi Miranda e outro
- Providenciem os Autores, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas referentes ao edital de citação no valor de R$ 176,25
(1175 caracteres x R$ 0,15 cada). No mesmo prazo, providenciem a juntada dos documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de
nascimento/casamento) dos condôminos e seus cônjuges que se deram por citados. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB
143193/SP)
Processo 1002066-24.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.A. - - M.C.B. - A.H.A. - Vistos.
Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (57), homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/53 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
Ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de
Processo Civil. Ante os documentos de fls. 51, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo
98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se Homologo a renuncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença
alcance seu transito de imediato. Certifique-se.Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do
convênio PGE/OAB, devendo o patrono juntar aos autos em 15 dias cópia do ofício de indicação do Convênio Defensoria/OAB/
SP.Ciência ao MP.Após, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.PRIC. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES
(OAB 197611/SP), EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
Processo 1002066-24.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.A. - - M.C.B. - A.H.A. - Para a
expedição de certidão de honorários, junte o patrono do autor, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB, visto que foi juntado
somente a procuração, conforme fls. 08/09. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), BABYTHON
EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1002079-23.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Josias Francisco de Andrade
- INTIMO AS PARTES de que foi designado o DIA 24.01.2018 , às 13:50 h, com o Dr José Ricardo Nasr, no endereço PRAÇA
MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA Nº. 150- Centro - Amparo - SP, (Próximo a igreja Matriz), para realização de perícia
no(a) autor(a). Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se 15
minutos antes do horário agendado, munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem
como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se possuir). - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 1002148-55.2017.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Perci Cornelio Guimarães Moreli e outros Manifeste o autor, em 15 dias, acerca da manifestação do sr. oficial do CRI às fls. 50. - ADV: HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS
(OAB 220398/SP)
Processo 1002202-21.2017.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Jose Carlos Coppola - Vistos.Fls. 86: inadvertidamente, o
requerente protocolizou cumprimento de sentença, sem que a presente ação fosse convertida em título judicial. O correto seria,
primeiramente, informar a este juízo o não pagamento por parte do requerido. Atente o senhor patrono.No entanto, a fim de não
gerar maiores tumultos, diante da certidão de fls. 84 e considerando que não houve pagamento do débito, converto a presente
Ação Monitória em título executivo judicial (artigo 701, §2º).Outrossim, tendo em vista o cumprimento já protocolizado, prossigase naqueles e arquivem-se estes autos.Int. - ADV: JULIANA BOTELHO GARBELLINI (OAB 372045/SP)
Processo 1002251-62.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Odair Leme - INTIMO AS
PARTES de que foi designado o DIA 24.01.2018 , às 13:00 h, com o Dr José Ricardo Nasr, no endereço PRAÇA MONSENHOR
JOÃO BATISTA LISBOA Nº. 150- Centro - Amparo - SP, (Próximo a igreja Matriz), para realização de perícia no(a) autor(a). Fica
o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se 15 minutos antes do
horário agendado, munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como, exames de ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1002406-36.2015.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.O.P. - D.A.B.S. Manifestem-se as partes em 15 dias, acerca do estudo psicológico às fls. 100/110. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB
293197/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1002495-88.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Vistos.Fls. 33: defiro a expedição de mandado para citação dos requeridos no endereço anteriormente diligenciado, bem como
o prazo de 20 (vinte) dias para que a autora traga aos autos a respectiva diligência.Após, expeça-se o necessário.No silêncio e
decorridos mais de trinta dias, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção.Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1002684-03.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - H.C.S. - M.A.S. - Vistos.Acolho a manifestação
ministerial, a preliminar arguida deve ser afastada, pois a petição inicial está apta, dos fatos narrados decorre logicamente a
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