Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1979 PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 0003280-62.2020.8.26.0362 (processo principal 1005931-21.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ailton Flausino de Andrade - Fls 12/13: Ciência às partes do ofício recebido - ADV: ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1884 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lucimara Maciel - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 01/02) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2820 ofício informando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0004264-80.2019.8.26.0362 (processo principal 1004512-68.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1785 502940). P.I.C.. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1010614-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - L.G.S.P. - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados G.H.A. P., representado por L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3146 a parte exequente, sobre a impugnação apresentada às fls. 38/85. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0004069-61.2020.8.26.0362 (processo principal 0001044-84.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.H. - R.T.T. - Vistos. Inicialmente friso às partes que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2061 anteriormente proferida sustentando a existência de omissão no que tange à correção monetária, em razão de julgado firmado pelo E. STF. É o breve relatório.DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, em razão de sua tempestividade, todavia nego-lhes provimento. No tocante a omissão alegada, em verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2005 bem e considerando que mesmo intimado do despacho de fl. 150, deixou de prestar os devidos esclarecimentos, observado o artigo 468, I, do Código de Processo Civil, nomeio em substituição a perita Julia Monfredini Perina ([email protected]). Intime-se a perita para que manifeste se aceita a nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1949 inversão de polos no cadastro processual. No mais, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.” - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 853 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio de Regina Aparecida Ferreira Rocha - - Octavio Domingos Polettini - Vistos. Fls. 104/108: cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia à retificação do polo ativo da demanda a fim de constar o companheiro da falecida OCTÁVIO DOMINGOS POLETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1773 réu em sede de impugnação (fls. 27/29), tendo o exequente concordado com os referidos cálculos. Diante disso, bem como diante da situação em que vive o país e, nos termos da Resolução 313 do CNJ, defiro a expedição de A L V A R Á, autorizando o exequente e ou seu advogado, a proceder ao levantamen