TJSP 11/10/2017 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
2893
patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias.Nada
Mais. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO
(OAB 225794/SP), MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0894/2017
Processo 0000745-16.2017.8.26.0444 (processo principal 1000475-72.2017.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Estela Maris Leme Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Estela Maris Leme Machado - Vistos.Fls. 16. Por ora, aguarde-se pelo prazo de trinta dias a intimação
e eventual manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), ESTELA
MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), LUIS ROBERTO
CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0000745-16.2017.8.26.0444 (processo principal 1000475-72.2017.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Estela Maris Leme Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Estela Maris Leme Machado - Vista dos autos ao autor(a) para: Providenciar o patrono do autor o
peticionamento eletrônico da Decisão/ Carta Precatória junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
comprovando-se a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), ESTELA
MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ANDERSON MASAYUKI
JIMBO (OAB 265967/SP)
Processo 1000167-36.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Flavio Borges Damaceno - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
Iautor) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo
1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do
juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 1000229-76.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Domingues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO SUADI MARGARIDO - Vistos. Fls. 101/103: Defiro o pedido de prazo
formulado pela parte requerente.Aguarde-se pelo período de 30 dias.Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação
da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora a promover o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Apresentados os documentos, ao perito.
Intimem-se. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000392-56.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lauri Antonio Soares - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao autor(a) para: Fica ciente o patrono do autor do teor do Ofício de fls. 126/127
informado que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe comunicá-la. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB
360235/SP)
Processo 1000515-25.2015.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dalva Malaquias Alegre Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rafael Martin Benavides - - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Vistos. F. 104: Defiro
o pedido de prazo formulado pela parte requerente.Aguarde-se pelo período de 15 dias.Transcorrido o lapso temporal sem
qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora a promover o prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Na inércia, tornemme para extinção.Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES
CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 1001214-45.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Darci João
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001237-88.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joao Batista Castanho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDINEI DE
GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 1001240-43.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Carvalho
Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestar-se a parte
autora em réplica, quanto à contestação apresentada pela Prefeitura, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDERSON MASAYUKI
JIMBO (OAB 265967/SP), SILVANIO CIRINEU DA SILVA JUNIOR (OAB 344601/SP)
Processo 1001240-43.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Carvalho
Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência a parte autora
sobre o ofício juntado (fls. 61/62) retirada do tratamento. - ADV: SILVANIO CIRINEU DA SILVA JUNIOR (OAB 344601/SP)
Processo 1001378-10.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tania Mara Fiedler Silva
de Paula - Fls. 20/21: A parte autora não atendeu à determinação de fl. 17/18.O índice apresentado não condiz totalmente
com as páginas onde os documentos estão juntados. Ademais, não efetuou o cadastro da ré no sistema informatizado, com a
inclusão do endereço respectivo. Por fim, não trouxe aos autos o relatório médico circunstanciado. Saliento que o documento
de fl. 10 é insuficiente. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a autora integralmente a decisão de fls. 17/18.No silêncio,
tornem-me para extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0893/2017
Processo 0000809-26.2017.8.26.0444 (processo principal 1000820-72.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G.D.G. - C.G.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º